LIVRO I (DEC1041/1994)

LIVRO I / 1994 - Estímulos às Atividades de Informática

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas JurídicasLEI REVOGADA
Disposições GeraisLEI REVOGADA

Estímulos às Atividades de InformáticaLEI REVOGADA

Art. 453.

Às empresas brasileiras de capital nacional, produtoras de bens e serviços de informática, no País, poderão ser concedidos os benefícios deste capítulo, observadas as normas previstas em regulamento. LEI REVOGADA

SEÇÕES DENTRO DESTE CAPÍTULO (Estímulos às Atividades de Informática) :

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Empresa Brasileira de Capital NacionalLEI REVOGADA
Pesquisa e DesenvolvimentoLEI REVOGADA
Aplicação em Ações NovasLEI REVOGADA
Concessão Dos IncentivosLEI REVOGADA
Condições Para Gozo dos BenefíciosLEI REVOGADA
Das Disposições GeraisLEI REVOGADA
Descumprimento de ExigênciasLEI REVOGADA
Art.. 454  - Seção seguinte
 Empresa Brasileira de Capital Nacional