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LIVRO I (DEC1041/1994)
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Histórico de alterações
Publicado em:
Decreto nº 1.041 (1994)
LIVRO I
Tributação das Pessoas Físicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
Rendimento Bruto
Deduções
LIVRO
Caixa
Base de cálculo do Imposto na Declaração
Cálculo do saldo do imposto
Outros Valores Sujeitos à Informação na Declaração
Do Recolhimento Mensal Obrigatório
Do Recolhimento Complementar
LIVRO II
Tributação das Pessoas Jurídicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Disposições Gerais
Base de Cálculo
Período-Base de Incidência
Determinação
Escrituração do Contribuinte
Demonstração do Lucro Real
Verificação pela Autoridade Tributária
Lucro Operacional
e Pessoas Jurídicas
Resultados não-operacionais
Financeiras
Lucro Distribuído e Lucro Capitalizado
Programas Especiais de Exportação
no Exterior
Estímulos às Atividades de Informática
Incentivos a Atividades Culturais ou Artísticas
Industrial e Agropecuário
Incentivos à Atividade Audiovisual
Compensação de Prejuízos Fiscais
Pagamento Mensal por Estimativa
Base de Cálculo
Da Apuração do Imposto
Tributação do Lucro Inflacionário
e Ganhos de Capital
Obrigações Acessórias
Lucros Distribuídos
Normas Complementares
Hipóteses de Arbitramento
Determinação
Rendimentos Distribuídos
Alíquotas Gerais
Lucro da Exploração
LIVRO III
Tributação na Fonte
LIVRO IV
Tributação Definitiva
LIVRO V
Administração do Imposto
Lançamento
Crédito Tributário
Controle dos Rendimentos
Penalidades e Acréscimos Moratórios
Disposições Diversas
Decreto 1041 / 1994
LIVRO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
11/01/1994
LIVRO I / 1994 - Determinação
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Fonte: Planalto/D1041
TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas Jurídicas
LEI REVOGADA
Disposições Gerais
LEI REVOGADA
Determinação
LEI REVOGADA
SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Disposições Gerais
LEI REVOGADA
Conceito de Lucro Real
LEI REVOGADA
Conceito de Lucro Líquido
LEI REVOGADA
Ajustes do Lucro Líquido
LEI REVOGADA
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Disposições Gerais