STJ institui a figura do Inventariante Digital. Entenda sobre o tema.
Família e Sucessões
10/11/2025 16:27
O Inventariante Digital e a Proteção da Herança Eletrônica: uma Análise à Luz da Recente Jurisprudência do STJ
Artigos jurídicos
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
O Prazo Prescricional para a Compensação Indenizatória da Lei 14.128/2021 se encerra em 2025?
Administrativo
11/11/2025 09:49
Saiba se o direito à compensação financeira dos profissionais da saúde atingidos pelo COVID se encerram neste ano.
Regime de Comunhão Parcial de Bens: O que saber antes de escolher
Família e Sucessões
31/10/2025 19:11
Definição e escolha do regime de bens. Quais elementos devem ser considerados na escolha? Confira.
Golpe do Falso Advogado. Veja as medidas judiciais cabíveis
Consumidor
05/09/2025 10:06
Como elaborar uma ação para recuperar o prejuízo desta fraude?
Crime de Estelionato: O que saber na prática
Penal
04/09/2025 14:51
Infração penal comum, mas com detalhes sutis entre suas modalidades. Conheça mais sobre o tema!
Análise técnica sobre a Lei nº 15.157/2025 e Decreto nº 12.561/2025
25/08/2025 10:49
Quais impactos nos processos previdenciários
Penhora da Monetização Digital: Requisitos e cabimento desta pedido
Cível
21/08/2025 16:23
da possibilidade de penhora de valores obtidos com monetização digital numa execução
Auxílio Doença ao Trabalhador Autônomo: Análise das Particularidades
13/08/2025 19:31
O trabalhador autônomo tem direito ao auxílio doença? Entenda as diferenças.
Medidas Recursais Cabíveis em face das concessão ou não das Medidas Protetivas
Família e Sucessões
12/08/2025 15:58
Como identificar o meio recursal cabível em face das decisões que versem sobre as medidas protetivas
Acidentes de Trânsito e os reflexos na área Cível e Criminal
Trânsito
08/08/2025 15:55
Como funciona a justiça quando alguém se machuca em um acidente de carro? Descubra os caminhos que a lei pode tomar.
O Poder da Notificação Extrajudicial: Como Recuperar um Crédito sem Precisar do Judiciário
Cível
24/07/2025 15:42
Veja agora um artigo completo, técnico e claro, sobre notificação extrajudicial de cobrança
Combatendo a Penhora Abusiva: O Arsenal Jurídico do Advogado Moderno
Cível
25/06/2025 13:20
Uma análise técnica das principais estratégias defensivas no processo executivo
Novas Regras para o Trabalho em Domingos e Feriados passam a valer em Julho
Trabalhista
16/05/2025 16:46
Formalidades legais passam a ser exigidas a partir de 1º de Julho de 2025 para o trabalho domingos e feriados. Confira!
Cobrança ou Execução do Contrato de Honorários? Veja o guia completo sobre o tema.
Gestão de Escritório
14/05/2025 18:07
Após todo esforço e trabalho empregado no processo, vem o esperado momento de executar os honorários, mas nem sempre é tão simples como parece. Confira!
O surto de Dengue e os direitos do Consumidor no cancelamento de viagens
Consumidor
06/05/2025 20:23
Como proceder nos casos de cancelamento de uma viagem em caso de doença grave
Uso de IA no Código Penal. Aumento de pena nos crimes de violência psicológica contra a mulher
Penal
25/04/2025 15:08
Recente mudança do Código Penal prevê aumento de pena com o uso de Inteligência Artificial nos crimes de violência psicológica contra a mulher.
CTPS: Qual é a obrigação do empregador em relação à anotação e liberação?
Trabalhista
24/04/2025 10:30
Veja sobre a finalidade e obrigações do empregador relacionadas à CTPS.
Parentalidade Positiva: Aplicações Prática da Lei nº 14.826/2024
Família e Sucessões
22/04/2025 16:50
Como a Lei nº 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças, pode ser aplicada na prática
Dia das Mães 2025: Uma análise jurídica sobre os Direitos da Maternidade
Família e Sucessões
22/04/2025 10:47
Comemorado em 11/05 em 2025, o Dia das mães representa uma lembrança sobre os direitos previstos na legislação brasileira de proteção à maternidade.
O Guia Definitivo da Rescisão Contratual Trabalhista
Trabalhista
22/04/2025 10:03
O que todo advogado precisa saber sobre a rescisão do contrato de trabalho
O Crime de Roubo: Análise Técnico-Jurídica do Art. 157 do Código Penal
Penal
16/04/2025 16:00
Elementos constituintes do Roubo, suas qualificadoras, majorantes, penalidades, aspectos processuais e estratégias defensivas.
Conta Salário: Limites e Implicações dos Descontos Bancários
Cível
11/04/2025 12:45
Cabe descontos sobre a conta salário? Leia esta análise jurídica sobre o tema.
Cálculo do Valor da Causa: Aspectos Processuais e Práticos
Geral
11/04/2025 10:39
A correção adequada do valor da causa é fundamental para assegurar a justa aplicação da lei processual. Veja como calcular.
Guarda Unilateral: Prática e Teses Defensivas
Família e Sucessões
09/04/2025 09:11
Tudo que você precisa saber sobre a Guarda Unilateral na prática forense
Autismo: Obrigatoriedade da Cobertura de Terapias Especializadas pelo Plano de Saúde no STJ
Cível
02/04/2025 13:55
Decisão do STJ entende pela obrigatoriedade da cobertura pela operadora do plano de saúde de sessões de terapia especializada prescritas para o tratamento de transtorno do espectro autista (TEA)
O Tráfico de Drogas no ordenamento jurídico brasileiro
Penal
01/04/2025 14:56
Agravo Interno no TST e o Agravo para destrancamento do Recurso Extraordinário, entenda as diferenças
Trabalhista
22/03/2025 17:41
Na dúvida entre o Agravo Interno e o Agravo de Instrumento para destrancar o recurso Extraordinário no TST? Leia este artigo.
Defesas cabíveis na Ação de Despejo
Imobiliário
22/03/2025 16:51
Como elaborar uma contestação eficaz em uma ação de despejo.
Garantias e aspectos jurídicos do Estatuto do Idoso
Geral
17/03/2025 14:50
No Estatuto do Idoso, são previstos diversos direitos e garantias que asseguram o envelhecimento saudável e digno. Veja!
Quais os tipos de diligências na logística jurídica?
Gestão de Escritório
17/03/2025 14:42
Descubra como as diligências jurídicas podem agilizar a resolução de conflitos fora dos tribunais, economizando tempo e recursos!
Como funciona o transporte aéreo de Pet?
Cível
12/03/2025 19:19
Aspectos normativos e cuidados essenciais no transporte aéreo de animais domésticos
Recomendações da OAB no uso da IA e a Concordância do Cliente
Gestão de Escritório
06/03/2025 13:18
A OAB Nacional emitiu diretrizes para o uso responsável da IA na advocacia. Conheça os principais pontos.
Usucapião na Reforma do Código Civil. O que muda?
Imobiliário
26/02/2025 13:08
Objeto de inúmeros debates, o projeto do Novo Código Civil pretende alterar regras do Usucapião, confira!
Padrasto e Madrasta no Direito de Família
Família e Sucessões
25/02/2025 16:14
Quais os direitos de madrastas e padrastos nas relações familiares.
Revisão da Vida Toda: como ficam as ações judiciais em 2025
Previdenciário
23/02/2025 12:03
Recente decisão do STF derruba tese da revisão da vida toda. Veja como ficam os processos em andamento.
INSS antecipa benefícios para vítimas das enchentes
Previdenciário
22/02/2025 19:18
Beneficiários residentes em municípios do Rio Grande do Sul que decretaram estado de calamidade pública podem solicitar antecipação. Veja como.
Acordo de Sócios: a chave para evitar conflitos e proteger o futuro do seu escritório
Gestão de Escritório
19/02/2025 10:41
O Acordo de Sócios se revela como um instrumento fundamental para prevenir e solucionar conflitos. Saiba mais!
Contrato de Compra e Venda de Veículo: Erros que você deve evitar em 2025
Cível
19/02/2025 10:25
A falta de cuidado na elaboração de um contrato pode gerar insegurança jurídica e grandes prejuízos.
Armadilhas que podem aniquilar com o Agravo em Recurso Especial
Cível
14/02/2025 16:44
O Agravo em Recurso Especial é um dos recursos mais técnicos do CPC e exige atenção minuciosa aos detalhes processuais. Veja como evitar que pequenos erros formais resultem na inadmissibilidade do recurso
Ação de Obrigação de Fazer: Os erros que podem custar caro e como evitá-los
Cível
13/02/2025 23:33
A ação de obrigação de fazer exige planejamento estratégico e atenção aos detalhes. Saiba como fazer.