Revisão da Vida Toda: como ficam as ações judiciais em 2025
Previdenciário
23/02/2025 12:03
Recente decisão do STF derruba tese da revisão da vida toda. Veja como ficam os processos em andamento.
Previdenciário
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
INSS antecipa benefícios para vítimas das enchentes
Previdenciário
22/02/2025 19:18
Beneficiários residentes em municípios do Rio Grande do Sul que decretaram estado de calamidade pública podem solicitar antecipação. Veja como.
O que você precisa saber sobre o período de carência do INSS?
Previdenciário
19/12/2024 09:49
O que é o período de carência do INSS e como entender o cálculo? Leia o artigo para entender!
Perícia INSS CAT: saiba como funciona
Previdenciário
22/11/2024 09:36
Entenda como funciona o processo de perícia INSS CAT, como emitir e onde encontrar modelos de processo sobre o assunto!
Pensão por morte: saiba o que é e como proceder
Previdenciário
19/11/2024 10:56
Você sabe o que a pensão por morte, quem tem direito ao benefício e como obtê-lo? Não? Então, veja este post e confira!
Aposentadoria para radiologistas: o que você precisa saber
Previdenciário
19/11/2024 10:40
Radiologistas têm direito à aposentadoria especial? Confira aqui e saiba como solicitar ou não o benefício!
Pensão por morte para não filho: entenda como funciona
Previdenciário
30/10/2024 15:43
Pensão por morte para não filho: quer saber evidenciar este direito? Clique aqui e confira.
Valor da Causa em Previdenciário. Como acalcular
Previdenciário
07/10/2024 18:40
Descubra um pouco mais sobre as ações previdenciárias e veja qual é a importância de saber como calcular o valor das causas.
Direito Previdenciário: o guia completo da prática jurídica
Previdenciário
07/10/2024 13:44
Você sabe quais são os principais cuidados na prática jurídica do direito previdenciário? Descubra.
Habilitação e reabilitação profissional junto ao INSS: quem tem direito?
Previdenciário
04/09/2024 15:18
Quer saber como funciona a habilitação e reabilitação profissional? Confira o nosso post!
Aposentadoria por tempo de contribuição: conheça o tema
Previdenciário
19/08/2024 14:04
A aposentadoria por tempo de contribuição passou por várias mudanças decorrentes da reforma da previdência. Para saber quais são elas, confira nosso artigo!
Entenda a fase recursal do INSS e saiba como solicitar
Previdenciário
29/07/2024 14:35
Deseja compreender as principais regras referentes à apresentação do recurso do INSS? Leia este artigo!
Descubra o que é direito adquirido em Direito Previdenciário
Previdenciário
02/07/2024 15:28
Você sabe o que é direito adquirido em Direito Previdenciário? Entenda agora e saiba como garantir seus benefícios previdenciários.
Salário Maternidade para desempregada: como pedir o benefício?
Previdenciário
22/03/2025 14:54
Salário maternidade para desempregadas e direito previdenciário: descubra como solicitar e quais são os requisitos legais.
Contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial? Descubra!
Previdenciário
13/06/2024 17:56
Aposentadoria especial para contribuintes individuais: O que você precisa saber a respeito.
Entenda se o pagamento administrativo afeta honorários de sucumbência
Previdenciário
19/04/2024 14:04
O pagamento admininstrativo durante uma ação previdenciária pode ou não afetar os seus honorários de sucumbência? Confira nosso artigo completo e descubra!
Procuração do INSS, o que todo advogado precisa dominar
Previdenciário
23/02/2024 19:44
Deseja compreender os principais tipos e aspectos da procuração do INSS? Leia este artigo e fique por dentro!
Regimento CRPS: o que você precisa saber sobre
Previdenciário
25/09/2023 10:55
Conheça um pouco do Regimento CRPS e saiba a utilizar esse instrumento no processo previdenciário.
Auxílio-acidente: confira o guia completo sobre o benefício
Previdenciário
18/09/2024 10:53
O auxílio-acidente é um tema que gera muitas dúvidas. Por isso, preparamos este guia completo. Confira!
Quais são as carências do INSS? Descubra
Previdenciário
03/09/2023 15:28
Saiba a importância de conhecer quais são as carências e isenções do INSS, qual sua base legal e como solicitar os benefícios adequados.
Atividades concomitantes: o que saber sobre o tema 1070 do STJ?
Previdenciário
04/05/2023 11:28
Atividades concomitantes: o que você precisa saber sobre o tema 1070 do STJ? Confira!
Aposentadoria da pessoa com deficiência: veja como proceder
Previdenciário
06/12/2021 14:08
Você sabe o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência e quem pode solicitá-la? Não? Então, confira este post para descobrir mais sobre o tema!
Fique por dentro das regras do BPC
Previdenciário
14/08/2021 12:02
Você tem alguma dúvida sobre as novas regras do BPC e os requisitos de aprovação do benefício? Confira detalhes neste post!
Auxílio-reclusão: requisitos e dicas da prática jurídica
Previdenciário
21/09/2024 20:56
Você sabe o que é o auxílio-reclusão e quais são os seus requisitos? Acompanhe este texto para saber as regras mais importantes sobre esse assunto!
Salário-maternidade: 7 cuidados ao pedir o benefício
Previdenciário
22/02/2025 15:18
Você sabe como funciona o salário-maternidade? Confira este texto e conheça os requisitos e como fazer o pedido!
Publicada Lei nº 13.982/2020 que amplia BPC e concede Benefício Emergencial de R$ 600,00
Previdenciário
07/04/2020 12:53
Em meio à pandemia, é finalmente publicada a Lei tão esperada que concede o Benefício Emergencial e amplia benefício do LOAS
Reafirmação da DER. Entenda para que serve e quando pode ser feito.
Previdenciário
16/03/2020 00:27
Deseja conhecer mais sobre a reafirmação da DER e descobrir quando e como realizar essa solicitação? Confira uma pincelada sobre esse assunto!
Contribuições previdenciárias em atraso: a prática jurídica para 2025
Previdenciário
01/01/2025 14:11
Entenda tudo sobre o pagamento de contribuições previdenciárias em atraso.
Benefícios por incapacidade: saiba quais são e como funcionam
Previdenciário
10/07/2024 18:09
Neste post, mostramos quais são os benefícios por incapacidade devidos aos segurados do INSS e todas as suas regras. Não perca!
O que muda na sua petição após a Reforma da Previdência?
Previdenciário
09/12/2020 11:03
Veja alguns cuidados na elaboração da sua petição inicial após a EC 103/2019.
Tema 810: STF nega modulação dos efeitos sobre a inconstitucionalidade do TR (Taxa Referencial)
Previdenciário
10/10/2019 10:31
Pela decisão, foi firmado entendimento pela inconstitucionalidade do TR (Taxa Referencial) e fixou o IPCA-E como índice de correção monetária, sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, a partir de junho de 2009.
Seguro-desemprego: Entenda o assunto e saiba como auxiliar o cliente!
Previdenciário
31/10/2022 10:36
O seguro desemprego é um direito garantido pela Constituição Federal. Leia este post e esclareça os principais pontos!
Reforma da previdência: Mudanças após 1º turno que todo Advogado precisa saber
Previdenciário
13/07/2019 00:00
Quer entender melhor o Projeto da Reforma da Previdência? Entenda alguns dos principais pontos polêmicos da reforma.
Pente Fino do INSS: Veja os impactos nos benefícios previdenciários.
Previdenciário
07/08/2024 14:19
Com vigência a partir de 18 de junho e 2019, alterações que amparam o Pente Fino do INSS e novidades da lei passam a ser aplicáveis.
Limbo Previdenciário: O que fazer diante do impasse
Previdenciário
17/09/2024 15:46
O chamado limbo previdenciário é o período em que o trabalhador fica desamparado (sem salário ou benefício), tanto pelo INSS quanto pela empresa, diante de um impasse sobre a sua aptidão.
Pente fino do INSS: Suspensão do benefício por ausência na perícia, o que fazer?
Previdenciário
02/07/2024 15:49
Convocação para perícia exclusivamente por diário oficial, inviabilizando prévio conhecimento, pode ser anulada.
O que muda na inicial previdenciária com a MP 871/2019
Previdenciário
21/06/2019 20:02
Medida Provisória que altera regras de alguns benefícios previdenciários exige maior atenção na elaboração de alguns benefícios
LOAS - Características e requisitos para a obtenção do Benefício Assistencial ao Idoso ou ao Deficiente
Previdenciário
24/07/2018 14:01
Comumente conhecimento como LOAS, o benefício assistencial ao Idoso ou ao deficiente possui características e requisitos específicos. Veja alguns deles.
Auxílio-Doença: Um guia definitivo sobre o tema
Previdenciário
13/08/2025 15:03
Conheça o conceito e as principais diferenças entre outros benefícios, como licença saúde e auxílio acidentário
Salário maternidade: 3 erros que podem afastar o benefício
Previdenciário
22/02/2025 15:25
Apesar de parecer simples o atendimento aos requisitos ao auxílio maternidade, algumas situações conduzem ao indeferimento do pedido.