Crime de Estelionato: O que saber na prática
Penal
04/09/2025 14:51
Infração penal comum, mas com detalhes sutis entre suas modalidades. Conheça mais sobre o tema!
Penal
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Uso de IA no Código Penal. Aumento de pena nos crimes de violência psicológica contra a mulher
Penal
25/04/2025 15:08
Recente mudança do Código Penal prevê aumento de pena com o uso de Inteligência Artificial nos crimes de violência psicológica contra a mulher.
O Crime de Roubo: Análise Técnico-Jurídica do Art. 157 do Código Penal
Penal
16/04/2025 16:00
Elementos constituintes do Roubo, suas qualificadoras, majorantes, penalidades, aspectos processuais e estratégias defensivas.
O Tráfico de Drogas no ordenamento jurídico brasileiro
Penal
01/04/2025 14:56
Crimes contra a honra: Quais são e a diferença entre eles
Penal
11/02/2025 21:14
Queixa crime: entenda quando e como fazer
Penal
05/08/2025 21:56
O que é uma queixa crime e como ela se diferencia das denúncias? Leia o post para entender!
Quais os requisitos para a progressão de regime no processo penal?
Penal
13/01/2025 16:46
Neste texto, tratamos dos principais pontos sobre progressão de regime no processo penal, conforme os requisitos previstos na Lei de Execução. Veja!
Tudo o que você precisa saber sobre o pacote anticrime
Penal
10/01/2025 11:34
Quais foram as principais alterações do pacote anticrime? Confira nosso artigo completo sobre as principais mudanças e leis impostas!
O que você precisa saber sobre colaboração premiada?
Penal
18/12/2024 17:31
Quer entender por que a delação premiada gera tanto debate? Leia nosso artigo e conheça os diferentes pontos de vista sobre esse tema!
As fases do processo penal e os meios de defesa
Penal
09/10/2024 15:17
Entenda o processo penal e a defesa cabível em cada fase.
Excludentes de ilicitude como teses defensivas. Entenda na prática
Penal
08/10/2024 10:09
Um guia completo sobre as excludentes de ilicitude para aplicar na prática jurídica.
Decisão do STJ: Provas digitais e a quebra da cadeia de custódia
Penal
03/12/2024 10:14
Da validade e confiabilidade das provas digitais no processo penal.
Crimes cibernéticos: o que você precisa saber em 2025
Penal
01/01/2025 14:44
Quer saber mais sobre como atuar em casos de crimes virtuais? Acompanhe o texto
Medidas Protetivas em favor da Criança. Saiba como solicitar.
Penal
05/05/2025 16:47
A importância das medidas protetivas e como elas podem ser utlizadas para defender direitos e garantias fundamentais do menor.
Dosimetria da pena: quais as fases e como fazer o cálculo?
Penal
10/07/2024 17:46
Entenda o que é a dosimetria da pena, por que é importante calculá-la e quais são as suas fases!
Crimes inafiançáveis: quais são eles e qual a melhor opção nesses casos?
Penal
07/04/2025 21:08
Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento de fiança para soltura do preso. Saiba mais detalhes!
O que são crimes imprescritíveis? Entenda aqui!
Penal
10/02/2025 14:59
Na Constituição Federal, o que são classificados como crimes imprescritíveis? Entenda!
O que todo advogado precisa saber sobre prescrição punitiva
Penal
10/02/2025 15:01
Gostaria de saber o que é prescrição penal e quais crimes não prescrevem? Confira este conteúdo!
Lei de execução penal: saiba o que é e suas principais características
Penal
22/01/2022 09:24
Se você tem interesse em conhecer as principais características da Lei de Execução Penal, precisa ver este post sobre o assunto.
Racismo: entenda como a lei é aplicada no Brasil
Penal
25/09/2023 10:23
Quer saber qual é a diferença entre racismo e injúria racial? Então, você precisa acessar este artigo!
Lei Maria da Penha: tudo o que você precisa saber
Penal
15/10/2021 10:29
Se você quer descobrir o que mudou com a Lei Maria da Penha, precisa ver este post sobre o assunto agora mesmo!
Habeas Corpus e Covid-19: saiba como agir
Penal
23/05/2021 11:40
Quer conhecer um poucos sobre o uso do Habeas Corpus durante a pandemia? Leia o nosso post sobre o tema agora mesmo!
Defesa Prévia ou Resposta à Acusação: qual defesa apresentar?
Penal
15/08/2025 13:06
Você sabe quando apresentar uma defesa prévia ou resposta à acusação? Conheça as características de cada peça processual!
Stalking e Cyberstalking. Entenda.
Penal
02/10/2024 14:57
Conhecido também como cyberstalking, lei sancionada torna crime a perseguição física ou virtual
Para STJ, é cabível astreintes no Processo Penal
Penal
13/09/2020 23:11
Recente decisão do STJ entende pela aplicabilidade da multa diária em processo penal por descumprimento de decisão judicial por terceiro.
Saiba o que é e como funciona o crime de omissão de socorro
Penal
31/08/2020 01:29
O crime de omissão de socorro se refere à conduta de agir de forma omissiva e não providenciar assistência ou atendimento à vítima. Saiba mais detalhes neste post!
STF: Audiência de custódia e ilegalidade da prisão de ofício
Penal
19/07/2020 16:25
Em decisão monocrática, o Min. Celso de Melo concedeu Habeas Corpus, destacando que a prisão em flagrante não pode ser convertida em preventiva de ofício e o preso deve obrigatoriamente ser submetido a audiência de custódia.
Transmitir o COVID é crime?
Penal
19/07/2020 12:37
A gravidade da doença tem surtido reflexos em inúmeras áreas do direito, especialmente na área criminal. Entenda um pouco mais sobre os riscos penais na transmissão do vírus.
COVID: Presidente do STJ é favorável à conversão a prisão domiciliar ao grupo de risco
Penal
13/07/2020 14:10
Recente decisão do Presidente do STJ aplica Resolução 062 do CNJ para conceder prisão domiciliar.
Medidas protetivas: Guia sobre violência doméstica
Penal
05/05/2025 18:52
Você sabe o que são medidas protetivas e qual é o procedimento correto para solicitá-las? Confira o post que preparamos e descubra!
Falso testemunho e suas implicações legais
Penal
11/04/2025 14:43
Entenda melhor como é o crime de falso testemunho e como deve ser a atuação dos advogados.
COVID: 3 erros comuns ao pedir liberdade provisória
Penal
22/04/2020 12:35
Veja os motivos mais comuns que levam ao indeferimento do pedido de liberdade provisória relacionados ao Coronavírus.
Lei do Feminicídio: o que é preciso saber a respeito do tema?
Penal
12/03/2024 09:36
A lei do feminicídio foi editada pelo legislador com a proposta de punir os infratores e que praticam a violência de gênero. Saiba mais detalhes!
Rejeição da Denúncia: o que é e em quais hipóteses ela pode ocorrer
Penal
06/04/2025 14:56
Você sabe o que é rejeição da denúncia e quando ela pode ocorrer? Confira tudo neste artigo!
Código Penal: Conheça um pouco sobre objetivo e formato desta lei brasileira
Penal
21/06/2020 14:02
Uma breve exposição sobre o Código Penal Brasileiro
8 livros de direito penal para ler na Quarentena
Penal
11/04/2020 23:32
Não há momento mais adequado para colocar a leitura em dia do que a quarentena! Confira 8 livros de direito penal que você precisa ler.
Entra em vigor a lei de Abuso de Autoridade. Veja medidas cabíveis
Penal
06/01/2020 09:39
Com vigência iniciada em janeiro, entenda os principais pontos da nova lei.
Dosimetria da pena. Procedimento e recursos cabíveis
Penal
05/10/2019 21:03
Veja sobre as fases da dosimetria da pena e como recorrer da decisão.
Dosimetria da pena. Fases e recursos cabíveis
Penal
10/07/2024 17:55
Veja os requisitos legais e possibilidades de recurso em face da dosimetria da pena.
Você sabe como funciona a interceptação telefônica?
Penal
07/12/2023 13:35
Entenda todos alguns aspectos que envolvem a utilização da interceptação telefônica.