Processo Ético-Profissional no CRM: Perguntas e Respostas
Cível
10/12/2025 12:40
Saiba mais sobre a sindicância e o processo ético-profissional médico
Cível
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Penhora da Monetização Digital: Requisitos e cabimento desta pedido
Cível
21/08/2025 16:23
da possibilidade de penhora de valores obtidos com monetização digital numa execução
O Poder da Notificação Extrajudicial: Como Recuperar um Crédito sem Precisar do Judiciário
Cível
24/07/2025 15:42
Veja agora um artigo completo, técnico e claro, sobre notificação extrajudicial de cobrança
Combatendo a Penhora Abusiva: O Arsenal Jurídico do Advogado Moderno
Cível
25/06/2025 13:20
Uma análise técnica das principais estratégias defensivas no processo executivo
Conta Salário: Limites e Implicações dos Descontos Bancários
Cível
11/04/2025 12:45
Cabe descontos sobre a conta salário? Leia esta análise jurídica sobre o tema.
Autismo: Obrigatoriedade da Cobertura de Terapias Especializadas pelo Plano de Saúde no STJ
Cível
02/04/2025 13:55
Decisão do STJ entende pela obrigatoriedade da cobertura pela operadora do plano de saúde de sessões de terapia especializada prescritas para o tratamento de transtorno do espectro autista (TEA)
Como funciona o transporte aéreo de Pet?
Cível
12/03/2025 19:19
Aspectos normativos e cuidados essenciais no transporte aéreo de animais domésticos
Contrato de Compra e Venda de Veículo: Erros que você deve evitar em 2025
Cível
19/02/2025 10:25
A falta de cuidado na elaboração de um contrato pode gerar insegurança jurídica e grandes prejuízos.
Armadilhas que podem aniquilar com o Agravo em Recurso Especial
Cível
14/02/2025 16:44
O Agravo em Recurso Especial é um dos recursos mais técnicos do CPC e exige atenção minuciosa aos detalhes processuais. Veja como evitar que pequenos erros formais resultem na inadmissibilidade do recurso
Ação de Obrigação de Fazer: Os erros que podem custar caro e como evitá-los
Cível
13/02/2025 23:33
A ação de obrigação de fazer exige planejamento estratégico e atenção aos detalhes. Saiba como fazer.
Quando o erro médico é passível de indenização? Descubra!
Cível
12/12/2024 15:48
Do consultório ao tribunal: descubra as hipóteses de cabimento de indenização por erro médico.
Recurso Inominado: O guia avançado para reverter a decisão
Cível
14/03/2025 15:38
Ação monitória: Fundamentos e estratégias para uma ação profissional
Cível
15/08/2025 20:20
Da inicial aos embargos monitórios, entenda as fases e crie as estratégias para uma atuação eficaz.
Liquidação de sentença e o papel do Advogado nesta fase.
Cível
15/08/2025 14:26
Um guia completo para 2024 sobre a liquidação de sentença e o papel do Advogado no processo
Penhora do salário do devedor: impactos da decisão do STJ
Cível
17/09/2024 15:40
Agora o salário do devedor pode ser penhorado. Conheça detalhes sobre a decisão do STJ.
Qual a relação entre investigação particular, direito à privacidade e intimidade?
Cível
22/03/2025 15:43
Direito à intimidade em investigações particulares: o que você precisa saber para evitar ações de dano moral.
Alienação fiduciária e os mecanismos de defesa da busca e apreensão
Cível
22/08/2024 17:31
Conceito, base legal e requisitos de validade. Veja as linhas de defesa no caso de busca e apreensão por alienação fiduciária
A Citação no Processo Civil: O guia completo para 2025
Cível
08/04/2025 18:28
Requisitos de validade, veja um manual completo sobre a citação no processo civil brasileiro.
Morosidade processual: saiba como evitar
Cível
21/08/2024 08:55
A morosidade processual é um problema que afeta todo o sistema judiciário, e apresenta causas diversas e complexas. Saiba mais!
Confira a lei que libera a troca de nome sem ação judicial
Cível
13/08/2024 10:43
Confira sobre o que deve ser feito na nova lei sobre troca de nomes e qual a documentação necessária nesse processo.
Como realizar o planejamento sucessório?
Cível
02/07/2024 15:46
Veja um panorama geral sobre o tema.
Saiba quais os Recursos cabíveis na fase de Execução
Cível
15/08/2025 14:35
Quer saber quando deve ser feita a interposição de recurso na fase de execução? Leia este post!
Tutela e Curatela: entenda as diferenças!
Cível
02/10/2024 13:49
Confira as principais diferenças entre tutela e curatela, os tipos e sua relação com o patrimônio neste artigo que preparamos.
Holding familiar: o que você precisa saber em 2025
Cível
19/02/2025 09:53
Buscando saber como funciona na prática uma holding familiar? Veja um manual com doutrina e jurisprudência atual sobre o tema.
Recursos cíveis: conheça as espécies e como fazer
Cível
07/12/2023 13:44
Não sabe como recorrer em processos cíveis? Descubra agora com nossas dicas.
Danos morais por ricochete: o que é e quando é possível?
Cível
14/03/2022 11:05
Você deseja conhecer quando os danos morais por ricochete (reflexo) acontecem? Acesse este artigo agora mesmo!
Responsabilidade objetiva e subjetiva: entenda as diferenças entre ambas
Cível
09/11/2021 14:25
Entenda a diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva em nosso guia completo sobre o tema!
Reconvenção e pedido contraposto: saiba diferenciar cada uma
Cível
15/08/2025 13:27
Você sabe a diferença entre reconvenção e contestação com pedido contraposto? Entenda como escolher a medida mais adequada!
Embargos de Terceiro: Requisitos indispensáveis
Cível
01/04/2025 14:22
Você sabe do cabimento dos Embargos de Terceiro e a diferença dos Embargos à Execução?
Exceção de Pré-Executividade: O guia completo para 2025
Cível
15/08/2025 13:04
Você sabe o que é exceção de pré-executividade e quando ela deve ser usada? Não? Então, confira este artigo e descubra!
Como fazer um contrato simples? Entenda aqui
Cível
14/02/2022 14:21
Em razão da importância para o mundo do Direito, se torna essencial entender como fazer um contrato simples de forma correta. Entenda como!
Cumprimento de Sentença e Ação de Execução. Veja as diferenças.
Cível
15/08/2025 12:59
Veja quais são as etapas da execução e cumprimento de sentença e as características de cada um em 2025.
Conheça os direitos fundamentais dos transexuais
Cível
03/12/2024 10:45
Você sabe o que caracteriza o transexual e o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto? Confira este post para conhecer alguns detalhes!
Tudo que você precisa saber sobre o Novo CPC
Cível
09/10/2020 11:42
A edição do novo CPC (Código de Processo Civil) foi um marco para as relações jurídicas que são instauradas e desenvolvidas em âmbito judicial. Confira mais detalhes neste post!
Código Civil Brasileiro: conheça um pouco sobre a legislação Civil Brasileira
Cível
23/08/2020 15:12
Quer entender como funcionam as normas que regem o direito privado? Então, conheça as principais informações sobre o Código Civil Brasileiro!
Emancipação: como antecipar a capacidade civil plena
Cível
02/04/2025 09:58
A emancipação de menor é um conceito de natureza civil de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Saiba mais detalhes neste post!
Leilão judicial e extrajudicial: o que são e quais as diferenças entre eles?
Cível
04/09/2024 14:57
Conhece a diferença entre leilão judicial e extrajudicial e como cada um deles funciona? Saiba mais detalhes!
Quando é possível fazer alteração do registro civil?
Cível
09/02/2024 16:11
Saiba quando é possível fazer alterações no registro civil e se elas devem ser feita pela via administrativa ou judicial.
Busca e Apreensão: É possível suspender por causa do COVID? Veja mitos e verdades sobre o tema.
Cível
21/05/2020 21:44
Além do COVID, confira alguns os mitos e verdades sobre busca e apreensão neste post.
Alterada Lei dos Juizados Especiais. Veja como requerer Audiência Virtual
Cível
29/04/2020 23:55
Com alteração da Lei 9.099/95, lei permite que audiências sejam realizadas por videoconferência.