Decisão do STJ entende pela obrigatoriedade da cobertura pela operadora do plano de saúde de sessões de terapia especializada prescritas para o tratamento de transtorno do espectro autista (TEA)

8 Por Modelo Inicial

Como funciona o transporte aéreo de Pet?

Cível 12/03/2025 19:19

Aspectos normativos e cuidados essenciais no transporte aéreo de animais domésticos

Por Modelo Inicial

Contrato de Compra e Venda de Veículo: Erros que você deve evitar em 2026

Cível 19/02/2025 10:25

A falta de cuidado na elaboração de um contrato pode gerar insegurança jurídica e grandes prejuízos.

13 Por Modelo Inicial

Armadilhas que podem aniquilar com o Agravo em Recurso Especial

Cível 14/02/2025 16:44

O Agravo em Recurso Especial é um dos recursos mais técnicos do CPC e exige atenção minuciosa aos detalhes processuais. Veja como evitar que pequenos erros formais resultem na inadmissibilidade do recurso

7 Por Modelo Inicial

Ação de Obrigação de Fazer: Os erros que podem custar caro e como evitá-los

Cível 13/02/2025 23:33

A ação de obrigação de fazer exige planejamento estratégico e atenção aos detalhes. Saiba como fazer.

11 Por Modelo Inicial

Quando o erro médico é passível de indenização? Descubra!

Cível 12/12/2024 15:48

Do consultório ao tribunal: descubra as hipóteses de cabimento de indenização por erro médico.

3 Por Modelo Inicial

Recurso Inominado: O guia avançado para reverter a decisão

Cível 14/03/2025 15:38

23 Por Modelo Inicial

Ação monitória: Fundamentos e estratégias para uma ação profissional

Cível 15/08/2025 20:20

Da inicial aos embargos monitórios, entenda as fases e crie as estratégias para uma atuação eficaz.

19 Por Modelo Inicial

Liquidação de sentença e o papel do Advogado nesta fase.

Cível 15/08/2025 14:26

Um guia completo para 2024 sobre a liquidação de sentença e o papel do Advogado no processo

4 Por Modelo Inicial

Penhora do salário do devedor: impactos da decisão do STJ

Cível 17/09/2024 15:40

Agora o salário do devedor pode ser penhorado. Conheça detalhes sobre a decisão do STJ.

Por Modelo Inicial

Qual a relação entre investigação particular, direito à privacidade e intimidade?

Cível 22/03/2025 15:43

Direito à intimidade em investigações particulares: o que você precisa saber para evitar ações de dano moral.

Por Modelo Inicial

Alienação fiduciária e os mecanismos de defesa da busca e apreensão

Cível 22/08/2024 17:31

Conceito, base legal e requisitos de validade. Veja as linhas de defesa no caso de busca e apreensão por alienação fiduciária

8 Por Modelo Inicial

A Citação no Processo Civil: O guia completo para 2026

Cível 12/02/2026 15:07

Requisitos de validade, veja um manual completo sobre a citação no processo civil brasileiro.

7 Por Modelo Inicial

Morosidade processual: saiba como evitar

Cível 21/08/2024 08:55

A morosidade processual é um problema que afeta todo o sistema judiciário, e apresenta causas diversas e complexas. Saiba mais!

82 Por Modelo Inicial

Confira a lei que libera a troca de nome sem ação judicial

Cível 13/08/2024 10:43

Confira sobre o que deve ser feito na nova lei sobre troca de nomes e qual a documentação necessária nesse processo.

Por Modelo Inicial

Como realizar o planejamento sucessório?

Cível 02/07/2024 15:46

Veja um panorama geral sobre o tema.

Por Modelo Inicial

Saiba quais os Recursos cabíveis na fase de Execução

Cível 15/08/2025 14:35

Quer saber quando deve ser feita a interposição de recurso na fase de execução? Leia este post!

Por Modelo Inicial

Tutela e Curatela: entenda as diferenças!

Cível 02/10/2024 13:49

Confira as principais diferenças entre tutela e curatela, os tipos e sua relação com o patrimônio neste artigo que preparamos.

Por Modelo Inicial

Holding familiar: o que você precisa saber em 2026

Cível 12/02/2026 15:07

Buscando saber como funciona na prática uma holding familiar? Veja um manual com doutrina e jurisprudência atual sobre o tema.

13 Por Modelo Inicial

Recursos cíveis: conheça as espécies e como fazer

Cível 07/12/2023 13:44

Não sabe como recorrer em processos cíveis? Descubra agora com nossas dicas.

89 Por Modelo Inicial

Danos morais por ricochete: o que é e quando é possível?

Cível 14/03/2022 11:05

Você deseja conhecer quando os danos morais por ricochete (reflexo) acontecem? Acesse este artigo agora mesmo!

7 Por Modelo Inicial

Responsabilidade objetiva e subjetiva: entenda as diferenças entre ambas

Cível 09/11/2021 14:25

Entenda a diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva em nosso guia completo sobre o tema!

Por Modelo Inicial

Reconvenção e pedido contraposto: saiba diferenciar cada uma

Cível 15/08/2025 13:27

Você sabe a diferença entre reconvenção e contestação com pedido contraposto? Entenda como escolher a medida mais adequada!

21 Por Modelo Inicial

Embargos de Terceiro: Requisitos indispensáveis

Cível 01/04/2025 14:22

Você sabe do cabimento dos Embargos de Terceiro e a diferença dos Embargos à Execução?

36 Por Modelo Inicial

Exceção de Pré-Executividade: Como impedir o seguimento da execução

Cível 12/02/2026 15:03

Você sabe o que é exceção de pré-executividade e quando ela deve ser usada? Não? Então, confira este artigo e descubra!

29 Por Modelo Inicial

Como fazer um contrato simples? Entenda aqui

Cível 14/02/2022 14:21

Em razão da importância para o mundo do Direito, se torna essencial entender como fazer um contrato simples de forma correta. Entenda como!

8 Por Modelo Inicial

Cumprimento de Sentença e Ação de Execução. Veja as diferenças.

Cível 12/02/2026 15:12

Veja quais são as etapas da execução e cumprimento de sentença e as características de cada um em 2026.

21 Por Modelo Inicial

Conheça os direitos fundamentais dos transexuais

Cível 03/12/2024 10:45

Você sabe o que caracteriza o transexual e o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto? Confira este post para conhecer alguns detalhes!

Por Modelo Inicial

Tudo que você precisa saber sobre o Novo CPC

Cível 09/10/2020 11:42

A edição do novo CPC (Código de Processo Civil) foi um marco para as relações jurídicas que são instauradas e desenvolvidas em âmbito judicial. Confira mais detalhes neste post!

Por Modelo Inicial

Código Civil Brasileiro: conheça um pouco sobre a legislação Civil Brasileira

Cível 23/08/2020 15:12

Quer entender como funcionam as normas que regem o direito privado? Então, conheça as principais informações sobre o Código Civil Brasileiro!

Por Modelo Inicial

Emancipação: como antecipar a capacidade civil plena

Cível 02/04/2025 09:58

A emancipação de menor é um conceito de natureza civil de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Saiba mais detalhes neste post!

6 Por Modelo Inicial

Leilão judicial e extrajudicial: o que são e quais as diferenças entre eles?

Cível 04/09/2024 14:57

Conhece a diferença entre leilão judicial e extrajudicial e como cada um deles funciona? Saiba mais detalhes!

1 Por Modelo Inicial

Quando é possível fazer alteração do registro civil?

Cível 09/02/2024 16:11

Saiba quando é possível fazer alterações no registro civil e se elas devem ser feita pela via administrativa ou judicial.

20 Por Modelo Inicial

Busca e Apreensão: É possível suspender por causa do COVID? Veja mitos e verdades sobre o tema.

Cível 21/05/2020 21:44

Além do COVID, confira alguns os mitos e verdades sobre busca e apreensão neste post.

3 Por Modelo Inicial