O Prazo Prescricional para a Compensação Indenizatória da Lei 14.128/2021 se encerra em 2025?
Administrativo
11/11/2025 09:49
Saiba se o direito à compensação financeira dos profissionais da saúde atingidos pelo COVID se encerram neste ano.
Administrativo
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
STJ: Decisão determina o fornecimento de remédio a paciente com esclerose
Administrativo
01/10/2024 10:17
Decisão determina que operadora de plano de saúde continue fornecendo o medicamento Mavenclad (Cladribina), necessário para o tratamento de esclerose múltipla.
FGTS - Saque Calamidade
Administrativo
10/05/2024 17:29
Recente decreto dispensa intervalo de 12 meses entre um saque e outro, veja como ter acesso.
Você conhece o contencioso administrativo? Confira.
Administrativo
15/06/2022 12:00
Você já ouviu falar em contencioso administrativo? Sabe para que ele serve? Confira todos os detalhes neste post!
Lei da Improbidade: guia completo sobre a lei e o que mudou
Administrativo
21/11/2024 21:29
Se você quer descobrir o que aborda a da lei de improbidade administrativa, precisa ver este post sobre o assunto!
A defesa nas ações de improbidade administrativa. O que mudou.
Administrativo
27/09/2024 08:22
Quer descobrir mais sobre improbidade administrativa? Então, acesse este post que apresentamos todos os detalhes!
CNJ recomenda que o Auxílio Emergencial não seja penhorado
Administrativo
07/06/2020 19:55
Resolução nº 318/2020 do CNJ recomenda que o auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020 não seja bloqueado.
STF suspende MP que revogava o DPVAT
Administrativo
22/12/2019 15:38
Com decisão, cobrança do seguro obrigatório segue em 2020
5 defesas nas ações regressivas do INSS
Administrativo
07/10/2024 14:09
Com o objetivo de restituição das despesas do INSS, as ações regressivas tem preocupado cada vez mais as empresas. Conheça conhecer algumas defesas cabíveis.
Bloqueio de conta e prisão indevida, veja casos que geram indenização por erro judiciário
Administrativo
11/11/2018 21:01
Veja o cabimento de indenização nos casos de erro judiciário
Perdeu um prazo no processo administrativo? Veja o que fazer.
Administrativo
15/08/2025 20:47
Não raras as vezes que o cliente chega ao escritório com um prazo esgotado. O que fazer em casos como estes.