Novas Regras para o Trabalho em Domingos e Feriados passam a valer em Julho
Trabalhista
16/05/2025 16:46
Formalidades legais passam a ser exigidas a partir de 1º de Julho de 2025 para o trabalho domingos e feriados. Confira!
Trabalhista
Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
CTPS: Qual é a obrigação do empregador em relação à anotação e liberação?
Trabalhista
24/04/2025 10:30
Veja sobre a finalidade e obrigações do empregador relacionadas à CTPS.
O Guia Definitivo da Rescisão Contratual Trabalhista
Trabalhista
22/04/2025 10:03
O que todo advogado precisa saber sobre a rescisão do contrato de trabalho
Agravo Interno no TST e o Agravo para destrancamento do Recurso Extraordinário, entenda as diferenças
Trabalhista
22/03/2025 17:41
Na dúvida entre o Agravo Interno e o Agravo de Instrumento para destrancar o recurso Extraordinário no TST? Leia este artigo.
Pressupostos processuais trabalhistas: o que são e como a perempção se enquadra
Trabalhista
13/01/2025 16:41
Veja o que são os pressupostos processuais trabalhistas e como a perempção se enquadra na prática.
WhatsApp no ambiente de trabalho, quais os riscos e cuidados?
Trabalhista
09/10/2024 14:47
Veja os cuidados no uso dos aplicativos de comunicação no ambiente empresarial
Direitos do trabalhador em Home Office
Trabalhista
30/09/2024 14:32
Conhece as condições legais do teletrabalho? Leia mais nesse artigo.
Recurso Ordinário Trabalhista: Estratégias para um recurso eficaz
Trabalhista
15/08/2025 13:25
Como conhecer os fundamentos pode te auxiliar numa estratégia eficaz para 2024.
Acidente de Trabalho: Estabilidade e seus impactos em 2025
Trabalhista
05/05/2025 21:03
Um guia completo e atualizado sobre o tema
Assédio moral no trabalho. Tudo que você precisa saber sobre o tema
Trabalhista
16/09/2024 16:37
Descubra quais situações caracterizam o assédio moral no ambiente de trabalho e entenda como lidar com o problema.
Burnout como acidente de trabalho? Entenda.
Trabalhista
18/09/2024 10:52
Saiba como configurar acidente de trabalho por burnout.
Processo trabalhista na prática
Trabalhista
21/10/2024 09:48
Entenda o que é um processo trabalhista, como funciona, quais são as suas etapas, quanto tempo dura e quais são os cuidados a serem tomados.
Acordo trabalhista: quais os cuidados necessários?
Trabalhista
10/09/2023 12:02
O que é um acordo trabalhista e qual é o campo de atuação dessa modalidade para advogados? Confira em nosso artigo!
6 informações que todo advogado deve saber sobre justa causa
Trabalhista
13/06/2023 15:08
Entenda quais são as hipóteses de justa causa e quais são os direitos do trabalhador nesse tipo de demissão!
Gestante afastada devido à pandemia tem direito a salário-maternidade?
Trabalhista
07/12/2022 14:00
Gestante afastada do trabalho presencial devido à pandemia: entenda o que diz a legislação a respeito do tema!
INSS sobre aviso prévio indenizado: veja 3 principais pontos de atenção
Trabalhista
06/12/2021 16:43
Você sabe, afinal, o que é o aviso prévio indenizado? Não? Então acesse este artigo para descobrir!
Inconstitucional condenação de beneficiário da Justiça Gratuita ao pagamento de honorários e sucumbência
Trabalhista
12/11/2021 16:30
STF declarou inconstitucionais as normas que condenam o beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários e sucumbência.
Reclamação trabalhista: o guia definitivo para 2025
Trabalhista
11/04/2025 14:53
Você sabe como elaborar uma reclamação trabalhista de qualidade e completa? Confira detalhes neste post!
Covid é doença ocupacional? Entenda.
Trabalhista
21/05/2021 13:49
Você sabe se a Covid é considerada doença ocupacional? Não? Então, confira este artigo e descubra agora mesmo!
Veja as regras do FGTS e quem tem direito
Trabalhista
09/05/2024 10:04
Quer descobrir em quais hipóteses o trabalhador pode sacar o FGTS? Então, acesse este post que apresentamos todos os detalhes sobre o tema!
Qual a importância do compliance trabalhista nas empresas?
Trabalhista
13/09/2020 16:27
Você sabe como funciona o programa de compliance trabalhista nas empresas? Conheça um pouco das características dessa estratégia corporativa.
MP 927/20 que permitia alterar contrato de trabalho durante a pandemia perde vigência
Trabalhista
20/07/2020 19:29
MP previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
TST publica ato que permite a substituição de depósitos recursais por seguro garantia
Trabalhista
02/06/2020 17:06
A empresa que tem depósitos recursais em dinheiro junto a processos trabalhistas, pode requerer a sua substituição por seguro garantia ou fiança bancária.
COVID - Pertencentes ao grupo de risco podem pedir afastamento das atividades?
Trabalhista
31/05/2020 16:33
Com o retorno das atividades presenciais, o trabalhador pertencente ao grupo de risco é obrigado a retornar à atividade?
STF suspende parcialmente eficácia da MP 927/2020, que afastava os casos de COVID como doença ocupacional
Trabalhista
03/05/2020 12:51
Decisão retira validade da MP que não reconhecia os casos de Coronavírus como doença ocupacional. Veja reflexos.
Publicada Portaria com os procedimentos do Benefício Emergencial ao trabalhador
Trabalhista
21/05/2020 21:43
Regulamentado o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) pago aos empregados que, durante o estado de calamidade pública, sofrerem com a redução de salário.
O impacto da Força Maior nas verbas rescisórias e acordos trabalhistas
Trabalhista
19/04/2020 23:50
No ápice da pandemia do vírus SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da doença COVID-19, inúmeros impactos econômicos tem motivado o reconhecimento de Força Maior nos contratos. Veja tal influência nos acordos trabalhistas e verbas rescisórias.
O Fato do Príncipe nos contratos de trabalho
Trabalhista
19/04/2020 23:23
Sendo utilizado como argumento nas principais decisões em meio à pandemia, veja como a teoria do Fato do Príncipe se aplica na Justiça do Trabalho.
STF mantém vigência da MP 936/2020
Trabalhista
17/04/2020 20:12
Decisão do Min. Lewandowski que suspendia parcialmente a MP 936/2020 foi revista. Para STF, Acordo Individual não precisa ser validado pelo sindicato.
Para CNJ, empresa pode resgatar depósito recursal e substituir por seguro garantia
Trabalhista
02/06/2020 16:46
Resgate de depósitos recursais em meio a pandemia: Em recente decisão, o CNJ conclui: regras que vedam a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia afrontam o princípio da legalidade.
COVID-19. Processos trabalhistas não devem parar com a suspensão dos prazos
Trabalhista
24/03/2020 23:00
Com este entendimento, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho recomendou a continuidade das atividades processuais internas de forma remota.
Embargos de Declaração Trabalhista: o que são e como funcionam?
Trabalhista
15/08/2025 13:31
Os embargos de declaração devem obedecer a algumas regras específicas no processo do trabalho. Saiba mais detalhes!
Audiência trabalhista: O que você precisa saber para estar preparado!
Trabalhista
19/09/2024 09:06
Leia este conteúdo e veja os principais pontos que você precisa conhecer sobre a audiência trabalhista!
Aviso prévio: tudo que você precisa saber em 2025
Trabalhista
29/04/2025 09:11
Se você deseja conhecer mais sobre o aviso prévio, não pode perder nosso post. Descubra os principais detalhes!
Direitos do Empregado Doméstico: O guia completo
Trabalhista
29/04/2025 10:24
Conhecer os direitos do empregado doméstico é o primeiro passo para garantir que tudo está seguindo nos conformes da lei. Saiba mais sobre o assunto!
A melhor estratégia na Contestação Trabalhista
Trabalhista
05/03/2025 14:58
Aprenda de uma vez por todas a montar uma defesa no processo do trabalho
Agravo de Petição. Conceito, requisitos e cabimento.
Trabalhista
14/02/2025 14:45
Perguntas e respostas sobre os requisitos, cabimento e procedimento do Agravo de Petição Trabalhista
14 defesas na Contestação Trabalhista que você deve conhecer
Trabalhista
24/09/2024 09:48
Veja teses defensivas que devem vir previamente ao mérito na Contestação Trabalhista
Rescisão indireta: Veja como os tribunais estão decidindo em 2024
Trabalhista
09/09/2024 18:28
Motivos que permitem a rescisão indireta e cuidados na sua caracterização
Indenização pelo atraso no salário
Trabalhista
22/04/2025 10:16
Veja a proteção legal e as situações que permitem a indenização ou rescisão indireta pelo atraso no salário.