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Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.

Vínculo de motoristas e aplicativos. O que diz a Convenção 193 da OIT e porque o STF adiou o julgamento

Trabalhista 24/06/2026 19:18

STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos após aprovação da Convenção 193 da OIT.

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Novas Regras para o Trabalho em Domingos e Feriados passam a valer em Julho

Trabalhista 12/02/2026 15:12

Formalidades legais passaram a ser exigidas a partir de 1º de Julho de 2025 para o trabalho domingos e feriados. Confira!

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CTPS: Qual é a obrigação do empregador em relação à anotação e liberação?

Trabalhista 24/04/2025 10:30

Veja sobre a finalidade e obrigações do empregador relacionadas à CTPS.

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O Guia Definitivo da Rescisão Contratual Trabalhista

Trabalhista 22/04/2025 10:03

O que todo advogado precisa saber sobre a rescisão do contrato de trabalho

3 Por Modelo Inicial

Agravo Interno no TST e o Agravo para destrancamento do Recurso Extraordinário, entenda as diferenças

Trabalhista 22/03/2025 17:41

Na dúvida entre o Agravo Interno e o Agravo de Instrumento para destrancar o recurso Extraordinário no TST? Leia este artigo.

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Pressupostos processuais trabalhistas: o que são e como a perempção se enquadra

Trabalhista 13/01/2025 16:41

Veja o que são os pressupostos processuais trabalhistas e como a perempção se enquadra na prática.

108 Por Modelo Inicial

WhatsApp no ambiente de trabalho, quais os riscos e cuidados?

Trabalhista 09/10/2024 14:47

Veja os cuidados no uso dos aplicativos de comunicação no ambiente empresarial

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Direitos do trabalhador em Home Office

Trabalhista 30/09/2024 14:32

Conhece as condições legais do teletrabalho? Leia mais nesse artigo.

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Recurso Ordinário Trabalhista: Estratégias para um recurso eficaz

Trabalhista 15/08/2025 13:25

Como conhecer os fundamentos pode te auxiliar numa estratégia eficaz para 2024.

3 Por Modelo Inicial

Acidente de Trabalho: Estabilidade e seus impactos em 2026

Trabalhista 12/02/2026 15:08

Um guia completo e atualizado sobre o tema

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Assédio moral no trabalho. Tudo que você precisa saber sobre o tema

Trabalhista 16/09/2024 16:37

Descubra quais situações caracterizam o assédio moral no ambiente de trabalho e entenda como lidar com o problema.

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Burnout como acidente de trabalho? Entenda.

Trabalhista 18/09/2024 10:52

Saiba como configurar acidente de trabalho por burnout.

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Processo trabalhista na prática

Trabalhista 21/10/2024 09:48

Entenda o que é um processo trabalhista, como funciona, quais são as suas etapas, quanto tempo dura e quais são os cuidados a serem tomados.

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Acordo trabalhista: quais os cuidados necessários?

Trabalhista 10/09/2023 12:02

O que é um acordo trabalhista e qual é o campo de atuação dessa modalidade para advogados? Confira em nosso artigo!

10 Por Modelo Inicial

6 informações que todo advogado deve saber sobre justa causa

Trabalhista 13/06/2023 15:08

Entenda quais são as hipóteses de justa causa e quais são os direitos do trabalhador nesse tipo de demissão!

14 Por Modelo Inicial

Gestante afastada devido à pandemia tem direito a salário-maternidade?

Trabalhista 07/12/2022 14:00

Gestante afastada do trabalho presencial devido à pandemia: entenda o que diz a legislação a respeito do tema!

38 Por Modelo Inicial

INSS sobre aviso prévio indenizado: veja 3 principais pontos de atenção

Trabalhista 06/12/2021 16:43

Você sabe, afinal, o que é o aviso prévio indenizado? Não? Então acesse este artigo para descobrir!

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Inconstitucional condenação de beneficiário da Justiça Gratuita ao pagamento de honorários e sucumbência

Trabalhista 12/11/2021 16:30

STF declarou inconstitucionais as normas que condenam o beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários e sucumbência.

1 Por Modelo Inicial

Reclamação trabalhista: Como tornar eficaz o seu pedido

Trabalhista 12/02/2026 15:04

Você sabe como elaborar uma reclamação trabalhista de qualidade e completa? Confira detalhes neste post!

202 Por Modelo Inicial

Covid é doença ocupacional? Entenda.

Trabalhista 21/05/2021 13:49

Você sabe se a Covid é considerada doença ocupacional? Não? Então, confira este artigo e descubra agora mesmo!

4 Por Modelo Inicial

Veja as regras do FGTS e quem tem direito

Trabalhista 09/05/2024 10:04

Quer descobrir em quais hipóteses o trabalhador pode sacar o FGTS? Então, acesse este post que apresentamos todos os detalhes sobre o tema!

7 Por Modelo Inicial

Qual a importância do compliance trabalhista nas empresas?

Trabalhista 13/09/2020 16:27

Você sabe como funciona o programa de compliance trabalhista nas empresas? Conheça um pouco das características dessa estratégia corporativa.

10 Por Modelo Inicial

MP 927/20 que permitia alterar contrato de trabalho durante a pandemia perde vigência

Trabalhista 20/07/2020 19:29

MP previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

29 Por Modelo Inicial

TST publica ato que permite a substituição de depósitos recursais por seguro garantia

Trabalhista 02/06/2020 17:06

A empresa que tem depósitos recursais em dinheiro junto a processos trabalhistas, pode requerer a sua substituição por seguro garantia ou fiança bancária.

Por Modelo Inicial

COVID - Pertencentes ao grupo de risco podem pedir afastamento das atividades?

Trabalhista 31/05/2020 16:33

Com o retorno das atividades presenciais, o trabalhador pertencente ao grupo de risco é obrigado a retornar à atividade?

4 Por Modelo Inicial

STF suspende parcialmente eficácia da MP 927/2020, que afastava os casos de COVID como doença ocupacional

Trabalhista 03/05/2020 12:51

Decisão retira validade da MP que não reconhecia os casos de Coronavírus como doença ocupacional. Veja reflexos.

4 Por Modelo Inicial

Publicada Portaria com os procedimentos do Benefício Emergencial ao trabalhador

Trabalhista 21/05/2020 21:43

Regulamentado o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) pago aos empregados que, durante o estado de calamidade pública, sofrerem com a redução de salário.

29 Por Modelo Inicial

O impacto da Força Maior nas verbas rescisórias e acordos trabalhistas

Trabalhista 19/04/2020 23:50

No ápice da pandemia do vírus SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da doença COVID-19, inúmeros impactos econômicos tem motivado o reconhecimento de Força Maior nos contratos. Veja tal influência nos acordos trabalhistas e verbas rescisórias.

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O Fato do Príncipe nos contratos de trabalho

Trabalhista 19/04/2020 23:23

Sendo utilizado como argumento nas principais decisões em meio à pandemia, veja como a teoria do Fato do Príncipe se aplica na Justiça do Trabalho.

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STF mantém vigência da MP 936/2020

Trabalhista 17/04/2020 20:12

Decisão do Min. Lewandowski que suspendia parcialmente a MP 936/2020 foi revista. Para STF, Acordo Individual não precisa ser validado pelo sindicato.

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Para CNJ, empresa pode resgatar depósito recursal e substituir por seguro garantia

Trabalhista 02/06/2020 16:46

Resgate de depósitos recursais em meio a pandemia: Em recente decisão, o CNJ conclui: regras que vedam a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia afrontam o princípio da legalidade.

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