STJ institui a figura do Inventariante Digital. Entenda sobre o tema.
Família e Sucessões
10/11/2025 16:27
O Inventariante Digital e a Proteção da Herança Eletrônica: uma Análise à Luz da Recente Jurisprudência do STJ
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Novidades, dicas e estratégias para você elaborar as melhores petições do Brasil.
Regime de Comunhão Parcial de Bens: O que saber antes de escolher
Família e Sucessões
31/10/2025 19:11
Definição e escolha do regime de bens. Quais elementos devem ser considerados na escolha? Confira.
Medidas Recursais Cabíveis em face das concessão ou não das Medidas Protetivas
Família e Sucessões
12/08/2025 15:58
Como identificar o meio recursal cabível em face das decisões que versem sobre as medidas protetivas
Parentalidade Positiva: Aplicações Prática da Lei nº 14.826/2024
Família e Sucessões
22/04/2025 16:50
Como a Lei nº 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças, pode ser aplicada na prática
Dia das Mães 2025: Uma análise jurídica sobre os Direitos da Maternidade
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22/04/2025 10:47
Comemorado em 11/05 em 2025, o Dia das mães representa uma lembrança sobre os direitos previstos na legislação brasileira de proteção à maternidade.
Guarda Unilateral: Prática e Teses Defensivas
Família e Sucessões
09/04/2025 09:11
Tudo que você precisa saber sobre a Guarda Unilateral na prática forense
Padrasto e Madrasta no Direito de Família
Família e Sucessões
25/02/2025 16:14
Quais os direitos de madrastas e padrastos nas relações familiares.
A guarda compartilhada nos casos de Violência Doméstica
Família e Sucessões
13/02/2025 14:53
Veja como a violência doméstica pode afetar a definição da guarda
Partilha de bens: saiba todos os detalhes sobre o assunto
Família e Sucessões
12/12/2024 15:30
O que é a partilha de bens e quando ela é utilizada nos processos de divórcio? Confira no post!
Pacto antenupcial: tudo o que você precisa saber sobre
Família e Sucessões
12/12/2024 15:20
Pacto antenupcial: entenda a importância do documento na proteção do patrimônio e na transparência das decisões do casal.
Herança na Separação Total de Bens: o que pode mudar em 2025
Família e Sucessões
06/04/2025 21:48
Acompanhe como funciona a herança na separação total de bens e esclareça suas dúvidas!
Multiparentalidade: Avanços e Desafios na prática
Família e Sucessões
07/10/2024 17:59
A multiparentalidade decorreu de mudanças contínuas no núcleo familiar ao longo dos anos. Saiba detalhes neste post!
Namoro ou união estável: entenda as principais diferenças
Família e Sucessões
26/04/2025 23:33
Firmar um contrato de namoro é suficiente para não ter o reconhecimento da união estável? Veja mais sobre o tema.
Inventário com menor incapaz? Veja como fazer extrajudicial
Família e Sucessões
27/03/2025 08:33
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
FGTS no divórcio: o saldo entra na partilha?
Família e Sucessões
07/12/2023 13:51
Entenda como fica o saldo do FGTS no divórcio e veja no nosso artigo quais são as informações que você precisa saber sobre o assunto!
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
Família e Sucessões
04/05/2023 10:57
Gostaria de saber como funciona a Lei de Adoção e quais as alterações que ela trouxe? Leia este artigo!
Perda do poder familiar. O que saber sobre o tema.
Família e Sucessões
16/09/2025 13:53
O que você deve saber sobre extinção, suspensão e perda do poder familiar
Direito real de habitação: como funciona e o que é assegurado?
Família e Sucessões
24/11/2022 11:26
Direito real de habitação: descubra o que é esse direito e qual o papel do advogado!
É possível herdar dívidas? Saiba o que diz a lei
Família e Sucessões
07/11/2022 10:46
Você sabe o que a legislação diz sobre herdar dívidas? Não? Então, veja este post agora mesmo e confira!
Contestação em ação de alimentos, como proceder?
Família e Sucessões
15/08/2025 14:21
Você deseja descobrir qual é a diferença entre a defesa na ação e na execução de alimentos? Então, acesse este post para conhecer sobre o assunto!
O Regime de Comunhão Bens: O guia completo sobre o tema
Família e Sucessões
08/04/2025 18:36
Entenda quais são, como funcionam e qual a importância dos regimes de bens existentes.
Como funciona o inventário extrajudicial
Família e Sucessões
27/03/2025 13:45
Você sabe como funciona o inventário extrajudicial e qual é a sua base legal? Confira este post para conhecer todos os detalhes sobre o tema!
Nova lei da tratamento diferenciado aos processos de violência doméstica
Família e Sucessões
12/07/2020 23:01
Durante a pandemia, serão tratados com maior urgência os processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Como ficam os alimentos com a redução dos salários?
Família e Sucessões
22/07/2020 18:48
Com a redução de jornada e salários admitida pela MP 936/2020, como fica a pensão alimentícia que tem o desconto em folha?
Como fazer Divórcio: Veja um passo a passo
Família e Sucessões
15/08/2025 14:25
Você sabe como funciona o processo de divórcio? Conheça os detalhes de como acontece a dissolução jurídica do vínculo matrimonial!
A revisão da pensão alimentícia com a pandemia
Família e Sucessões
16/04/2020 12:43
Buscando aprofundar um pouco mais o tema, veja alguns argumentos que amparam a revisão da pensão alimentícia, seja para majorar, minorar o valor ou, quando ela não é cabível.
Direito das sucessões: o que você deve saber sobre o assunto
Família e Sucessões
24/11/2019 14:31
Entenda melhor o conceito de direito das sucessões e a natureza de alguns de seus institutos com maior relevância.
A alienação parental e suas implicações jurídicas
Família e Sucessões
23/09/2024 13:59
Você sabe o que é alienação parental e quais as suas consequências? Leia este post e descubra!
Testamento - Tudo que você precisa saber em 2025
Família e Sucessões
17/03/2025 18:07
Testamento vital, testamento genético... Veja estes e todos os demais testamentos que você já conhece.
Guarda Compartilhada na prática jurídica
Família e Sucessões
23/09/2024 15:49
Veja os principais aspectos sobre a guarda compartilhada
3 revisionais que permitem a alteração do valor dos alimentos
Família e Sucessões
10/01/2020 20:46
Veja três possíveis revisionais da pensão alimentícia com base na lei.
Compensação de alimentos pagos in natura. Veja o posicionamento do STJ.
Família e Sucessões
30/05/2018 02:55
Segundo o STJ, é possível a dedução na pensão alimentícia das despesas pagas in natura, com o consentimento do credor, tais como aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde reside o credor.