Contrato de Compra e Venda de Veículo: Erros que você deve evitar em 2025

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Por Modelo Inicial
19/02/2025  
Contrato de Compra e Venda de Veículo: Erros que você deve evitar em 2025 - Cível
A falta de cuidado na elaboração de um contrato pode gerar insegurança jurídica e grandes prejuízos.

Neste artigo:
  1. Não Formalizar a Negociação por Escrito
  2. Não Verificar Débitos e Restrições do Veículo
  3. Não Exigir o Histórico do Veículo
  4. Falha na Transferência de Propriedade
  5. Não Definir Quem Arca com Taxas e Despesas
  6. Não Verificar a Procedência do Pagamento
  7. Não Testar o Veículo Antes da Compra
  8. Não Prever Multas ou Penalidades em Caso de Descumprimento

A compra e venda de um veículo parece uma transação simples, mas muitos problemas podem surgir se não houver atenção aos detalhes. Pequenos descuidos no contrato podem resultar em prejuízos financeiros, complicações jurídicas e até fraudes. Por isso, entender os erros mais comuns e os cuidados essenciais antes de assinar qualquer documento é fundamental para evitar dores de cabeça.


1. Não Formalizar a Negociação por Escrito

Muitos compradores e vendedores fecham acordos verbais ou usam contratos genéricos sem detalhamento suficiente. Isso pode gerar disputas futuras, já que não há documento formal comprovando as condições da venda, valores pagos ou obrigações de cada parte.

Como evitar: Sempre redija um contrato detalhado, especificando todas as condições do negócio.


2. Não Verificar Débitos e Restrições do Veículo

Um dos maiores erros é não consultar a situação do veículo antes da compra. O novo proprietário pode acabar herdando multas, IPVA atrasado, financiamentos pendentes ou restrições judiciais.

Como evitar: Antes de fechar negócio, consulte o Renavam no site do Detran e verifique a existência de multas, alienação fiduciária, sinistros e outras pendências.


3. Não Exigir o Histórico do Veículo

Muitos compradores não verificam o histórico do veículo e acabam adquirindo carros sinistrados, clonados ou adulterados. Um carro recuperado de enchente, por exemplo, pode apresentar problemas mecânicos graves no futuro.

Como evitar: Solicite o laudo cautelar veicular, que identifica histórico de acidentes, leilões e adulterações.


4. Falha na Transferência de Propriedade

O maior risco para o vendedor é não acompanhar a transferência do veículo no Detran. Se o comprador não concluir o processo, multas e infrações futuras continuarão no nome do antigo dono.

Como evitar: O vendedor deve comunicar a venda ao Detran imediatamente após a assinatura do contrato e nunca entregar o veículo sem o reconhecimento de firma no CRV (Certificado de Registro do Veículo).


5. Não Definir Quem Arca com Taxas e Despesas

Frequentemente, as partes esquecem de definir quem pagará os custos com transferência, reconhecimento de firma, emissão de documentos e eventuais reparos necessários. Essa omissão pode gerar discussões e até a interrupção do negócio.

Como evitar: Deixe claro no contrato quem pagará cada despesa envolvida na transação.


6. Não Verificar a Procedência do Pagamento

Aceitar pagamentos em dinheiro vivo sem comprovação ou cheques sem garantia pode resultar em golpes. Além disso, pagamentos parcelados sem formalização clara podem levar a inadimplência.

Como evitar:

  • Prefira transferências bancárias identificadas e exija comprovantes.
  • No caso de parcelamento, use contratos específicos e registre o acordo formalmente.

7. Não Testar o Veículo Antes da Compra

Comprar um carro sem testá-lo pode ser um grande erro. Problemas mecânicos ou elétricos podem surgir logo após a compra, resultando em gastos inesperados.

Como evitar: Faça um test drive e, se possível, leve o carro para inspeção em um mecânico de confiança antes de fechar o negócio.


8. Não Prever Multas ou Penalidades em Caso de Descumprimento

Se uma das partes desistir do negócio ou não cumprir o que foi acordado, pode ser difícil exigir ressarcimento se não houver previsão no contrato.

Como evitar: Sempre inclua previsões de penalidades para casos de desistência, atraso na entrega ou não pagamento do valor combinado.

Comprar ou vender um veículo exige atenção aos detalhes para evitar prejuízos. Negócios informais, falta de verificação da documentação e ausência de contrato detalhado são os erros mais comuns e perigosos.

Se você pretende negociar um veículo, consultar um advogado especializado pode garantir um contrato seguro e evitar problemas futuros. Afinal, um pequeno descuido pode gerar grandes complicações jurídicas e financeiras.

Sobre o tema, veja um modelo completo de compra e venda de veículo.

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