Holding familiar: quando vale a pena e quais as vantagens?

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Por Modelo Inicial
19/04/2024  
Holding familiar: quando vale a pena e quais as vantagens? - Cível
Buscando saber como funciona na prática uma holding familiar? Leia o nosso post!

Neste artigo:
  1. O que é uma holding familiar e como funciona na prática?
  2. Quando vale a pena fazer uma holding familiar e quais são as vantagens?
  3. Por onde a holding familiar pode começar a ser montada e o que é necessário considerar nesse momento?
  4. Qual é a diferença entre holding patrimonial e holding familiar?

Administrar os patrimônios pode parecer uma tarefa complicada, mas saiba que existem muitas ferramentas que facilitam essa administração. Entre os modelos mais eficientes e conhecidos está a holding familiar. Esse tipo de modalidade pode ajudar as famílias a administrarem seus bens de forma mais simples.

Se você está se perguntando o que é holding familiar e não faz nem ideia do que seja e de como funciona, neste post encontrará as respostas para os seus questionamentos. As vantagens são inúmeras e qualquer pessoa pode usufruir dos benefícios ofertados.

Quer saber mais sobre essa poderosa ferramenta de administração de patrimônio? Continue a sua leitura!

O que é uma holding familiar e como funciona na prática?

A holding familiar nada mais é que uma empresa que é formada para administrar o patrimônio dos membros de uma família, como pais, filhos e netos, que podem até ter sobrenomes diferentes. Existem dois modelos de holding familiar:

  • pura: voltada para a gestão e o controle do patrimônio;
  • mista: faz parte da administração de outros negócios familiares.

O principal objetivo é proteger os ativos familiares e planejar melhor as regras de gestão dos bens. Isso para que não exista nenhuma possibilidade de perda de patrimônio que esteja ligada a dívidas futuras.

Quando vale a pena fazer uma holding familiar e quais são as vantagens?

A holding familiar traz diversas vantagens para as famílias que possuem muitos bens que compõe o seu patrimônio. Veja abaixo quais são os maiores benefícios de apostar nesse tipo de empresa.

Planejamento sucessório

Com a constituição de uma empresa, todo o patrimônio das pessoas físicas que fazem parte do grupo familiar é integralizado ao capital social da holding. Com o passar do tempo, por meio de uma cláusula de doação, as ações ou quotas da sociedade podem ser transferidas aos herdeiros. Para isso, cada um poderá informar quais são os seus herdeiros.

É possível, ainda, criar uma cláusula que estabeleça usufruto para os doadores, garantindo assim a impenhorabilidade, a reversão, a incomunicabilidade e a inalienação dos bens. Com essa opção, os doadores podem gerir as propriedades e, inclusive, anular qualquer ato realizado sem a sua presença e consentimento.

Sem contar que, dessa forma, a divisão do patrimônio acontece em vida, evitando a dilapidação e os desgastes que um processo de inventário poderia causar ao grupo familiar.

Economia

Um dos maiores motivos para as pessoas quererem criar uma holding familiar é o fato de que existe uma grande economia na parte da sucessão dos bens. Uma família também pode ter muitos gastos se a sua propriedade cair em um inventário, seja ela grande ou pequena. Um bom exemplo a ser citado é que um inventário pode ter o custo de 6% do patrimônio. Contudo, na holding familiar, chega a apenas 4%.

Diminuição da carga tributária

Todas as regras de impostos e Fisco devem ser seguidas à risca, por isso, é importante saber quais são as solicitações de cada setor. Tendo uma ideia de como funciona, o impacto do custo fiscal será bem menor.

Vale ainda lembrar que os impostos referentes à execução de negócios, como o aluguel de uma casa, somam um menor valor para as pessoas jurídicas. Isso porque o lucro pode ser distribuído para as pessoas físicas em forma de dividendos, sem que haja cobrança no imposto de renda.

Caso o sócio genitor venha a falecer, não haverá inventário, o que diminui o Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Redução das chances de conflito

Tendo uma holding, pode existir uma grande diminuição dos conflitos familiares. Isso devido ao fato de que as pessoas terão que agir de acordo com as cláusulas do contrato, em cada uma das atitudes que forem tomadas. Ainda, os sócios genitores terão total controle da situação, não permitindo a venda sem a sua análise criteriosa e a sua permissão.

Centralização do patrimônio

Aqueles que optam pela holding familiar para administrar os seus bens terão o benefício da centralização do patrimônio. Isso facilitará a vida de quem possui muitos imóveis, pois não perderá prazos de pagar o IPTU, por exemplo, ou qualquer outro imposto.

Maior administração dos investimentos

Quando a pessoa opta por esse tipo de administração de imóveis, a gestão se torna mais simples e eficiente. De uma maneira mais organizada, é possível ver com clareza todas as propriedades de cada um dos sócios. Inclusive, a sucessão será facilitada e o processo será menos burocrático. Isso tudo devido à transparência da empresa.

Maior poder de negociação

A holding familiar tem a possibilidade de negociar preços mais atrativos na hora de comprar insumos para as propriedades. Sem contar que ela é a responsável por negociar os valores dos serviços e produtos, buscando sempre os melhores fornecedores do mercado.

Retorno do capital em forma de lucros

A empresa denominada holding familiar, que cuida do patrimônio ativo das pessoas do grupo, recebe redução de carga tributária das pessoas físicas, planejamento sucessório e, o melhor de tudo, retorno de capital em forma de lucros e dividendos. Tudo isso sem o ônus tributário.

Pode-se dizer que não é nenhum segredo que, atualmente, os bens de uma pessoa física são mais vulneráveis a várias ações do que os de pessoas jurídicas. Portanto, vale a pena pensar na estratégia da holding familiar.

Por onde a holding familiar pode começar a ser montada e o que é necessário considerar nesse momento?

Agora que você já sabe o que é e como funciona a holding familiar, está na hora de começar a pensar em montar a sua empresa. Para isso, basta seguir alguns passos, tais como:

  • fazer um levantamento de todo o seu patrimônio;
  • definir o modelo de sociedade que deseja montar;
  • traçar as regras de administração da holding;
  • fazer uma reunião com os membros da família.

Vale ainda salientar que as regras criadas devem estar expressamente documentadas no estatuto social da holding ou no contrato. O mais interessante de tudo é que, como em qualquer outro negócio, os administradores terão direito ao pró-labore e à participação nos dividendos, caso existam.

Agora que você já teve uma breve visão sobre a holding familiar, não deixe de montar a sua. Faça uma pesquisa e encontre empresas especializadas em montar esse tipo de empresa. Depois, contrate os seus serviços para que você tenha auxílio em todas as suas tomadas de decisões. Isso será crucial para o sucesso de sua holding.

Qual é a diferença entre holding patrimonial e holding familiar?

Uma Holding Familiar é uma estrutura empresarial criada para centralizar e gerenciar os ativos de uma família, com o foco em manter os ativos dentro da família e facilitar o planejamento sucessório. Já a holding patrimonial tem como objetivo principal a gestão de bens imobiliários ou investimentos financeiros. Ao contrário da Holding Familiar, a Holding Patrimonial não foca necessariamente no planejamento sucessório ou na manutenção de ativos dentro de uma família.

Sobre o tema, veja um. modelo de contrato de holding patrimonial.

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