Se o seu cliente, radiologista, esta buscando aposentadoria, Você precisa ler este texto. Aqui, você poderá entender como se dá o processo para essa categoria, que incorre nas chamadas aposentadorias especiais.
Neste artigo, vamos explicar o que é a aposentadoria para radiologistas, quais profissionais ela abrange e como ela ficou depois da Reforma da Previdência, com todos os embasamentos jurídicos que seu cliente vai precisar.
Continue lendo e aprenda tudo sobre esse tipo de aposentadoria especial.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário previsto em lei para trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou que colocam em risco sua integridade física no desempenho de suas funções.
Têm direito a esse benefício profissionais que trabalham em mineradoras, laboratórios nucleares, locais com radiação, ruídos excessivos, calor ou frio intensos, assim como aqueles que lidam com produtos tóxicos, por exemplo.
O que é a aposentadoria para radiologista?
Todo técnico em radiologia ou profissional que atua na preparação e condução de diagnósticos por imagem tem direito à aposentadoria especial.
Essa regra vale para quem realiza exames radiográficos, processa filmes radiológicos, prepara soluções químicas usadas nos exames, organiza a sala de imagens, prepara o paciente para o exame (mamografia, tomografia e ressonância magnética) e lida com a utilização de contrastes radiológicos.
Nesse sentido, a aposentadoria especial é um jeito de compensar o trabalhador que fica exposto aos agentes insalubres no exercício de sua função e que arrisca a própria vida na atividade, uma vez que a radiação pode atingir as células, causar danos aos órgãos, modificar o DNA e até levar à morte.
Assim, a aposentadoria especial requer um tempo menor de contribuição do que as aposentadorias comuns, para que o trabalhador fique menos tempo exposto aos agentes nocivos. No caso dos radiologistas, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos.
Quais são as regras desse tipo de aposentadoria?
Com a Reforma Previdenciária, a aposentadoria especial dos radiologistas também passou a obedecer a novas regras, e uma nova metodologia de contagem para obter o benefício passou a valer.
Para quem completou 25 anos de atividade especial até 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma entrar em vigor, não será necessária a pontuação mínima, apenas o tempo de atividade na função insalubre.
Contudo, para quem ainda estava contribuindo, passou a valer uma nova regra de transição, que exige, além dos 25 anos, a soma de outros fatores para alcançar 86 pontos.
Esse valor é composto pela idade do profissional, o tempo de contribuição na função especial e o tempo de contribuição comum (em função na qual não haja exposição a agentes insalubres).
Dessa forma, uma pessoa que tenha 53 anos de idade, mais 25 anos na atividade especial e 8 anos de contribuição em uma outra função "comum" obterá a soma mínima de 86 pontos, sendo apta a se aposentar pelo modelo especial decorrente da Reforma Previdenciária.
Veja como era a aposentadoria de radiologistas antes e como ficou após a Reforma da Previdência
Antes
- Não existia idade mínima como requisito;
- o trabalhador poderia se aposentar com 25, 20 ou 15 anos de contribuição, de acordo com o agente nocivo a que era exposto;
- não havia fator previdenciário.
Depois
- Existe uma idade mínima como requisito;
- a idade mínima vai ser somada ao tempo mínimo de contribuição, de acordo com o agente nocivo, que pode ser de 25, 20 ou 15 anos;
- entra em cena o fator previdenciário, um tempo extra de contribuição (em função comum), que ajudará o trabalhador a somar um valor mínimo de 86 pontos. Exemplo: 50 anos de idade + 25 anos de contribuição + 11 anos de contribuição comum = 86 pontos.
Quais são os documentos exigidos para se aposentar nessa função?
Além dos documentos necessários para a aposentadoria comum, a concessão da aposentadoria especial exige a comprovação dos riscos envolvidos na função exercida, o que nem sempre é uma tarefa simples.
Abaixo, confira os documentos que costumam ser solicitador na hora de um radiologista se aposentar.
- Carteira de trabalho ou contrato de trabalho para atividade especial exercida antes de 28 de abril de 1995 (isso porque, até 1994, a comprovação da atividade especial ocorria pelo enquadramento da categoria, com o detalhamento da mera função do trabalhador. Após essa data, passaram a ser exigidos mais documentos para comprovar a insalubridade da atividade exercida);
- Documentos pessoais;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIs) atualizado e requerido no INSS;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um laudo técnico oficial do Governo Federal capaz de comprovar a insalubridade e/ou periculosidade do ambiente de trabalho, sendo fornecido pela empresa em que o colaborador trabalhou como profissional da radiologia;
- Histórico de doses, o que é concedido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ou Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que é um estudo completo do ambiente em que o trabalhador exerce suas atividades. É possível obter todos esses históricos no site do Governo Federal, na sessão histórico ocupacional;
- Carnês de contribuição do INSS.
Destaca-se que os profissionais que estão buscando a aposentadoria especial como radiologistas podem também contratar um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho para que elaborem o PPP e/ou LTCAT;
Como vimos, a aposentadoria para radiologistas é encarada como uma aposentadoria especial, mesmo depois da Reforma da Previdência, quando novas regras foram incorporadas ao direito da categoria de se aposentar mais cedo.
Antes, era preciso contar com apenas 25 anos de atividade em função insalubre ou de alto risco. Com a Reforma, passaram a entrar na soma também uma idade mínima e um tempo de contribuição comum, como fator previdenciário, de modo a se obter uma soma de 86 pontos. Para quem cumpriu o prazo mínimo de 25 anos antes de 12 de novembro de 2019, ou seja, antes da Reforma, a regra de aposentadoria especial para radiologistas não muda.
Então, o que achou do nosso artigo? Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria para radiologistas, continue navegando em nossa página e descubra como solicitar a aposentadoria para militares.
