M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
LIVRO I (DEC1041/1994)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Publicado em:
Decreto nº 1.041 (1994)
LIVRO I
Tributação das Pessoas Físicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
Rendimento Bruto
Deduções
LIVRO
Caixa
Base de cálculo do Imposto na Declaração
Cálculo do saldo do imposto
Outros Valores Sujeitos à Informação na Declaração
Do Recolhimento Mensal Obrigatório
Do Recolhimento Complementar
LIVRO II
Tributação das Pessoas Jurídicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Disposições Gerais
Alíquotas Gerais
Lucro da Exploração
LIVRO III
Tributação na Fonte
LIVRO IV
Tributação Definitiva
LIVRO V
Administração do Imposto
Lançamento
Crédito Tributário
Controle dos Rendimentos
Penalidades e Acréscimos Moratórios
Disposições Diversas
Decreto 1041 / 1994
LIVRO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
11/01/1994
LIVRO I / 1994 - Domicílio Fiscal
VER EMENTA
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/D1041
TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas Físicas
LEI REVOGADA
Domicílio Fiscal
LEI REVOGADA
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
Domicílio da Pessoa Física
LEI REVOGADA
Contribuinte Ausente do Domicílio
LEI REVOGADA
Transferência de Domicílio
LEI REVOGADA
Residentes ou Domiciliados no Exterior
LEI REVOGADA
Art.. 29 - Capítulo seguinte
Domicílio da Pessoa Física