LIVRO I (DEC1041/1994)

LIVRO I / 1994 - Vale-Transporte

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Tributação das Pessoas JurídicasLEI REVOGADA

Disposições GeraisLEI REVOGADA

Lucro OperacionalLEI REVOGADA

Custos, Despesas Operacionais e EncargosLEI REVOGADA

Vale-TransporteLEI REVOGADA

Art. 315.

Poderão ser deduzidas, como despesa operacional, as despesas comprovadamente realizadas, no período-base, na concessão do Vale-Transporte a que se refere a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, sem prejuízo do beneficio de que trata o Art. 594 (Lei n° 7.418/85, art. 4°). LEI REVOGADA

Art.. 316 - Subseção seguinte
e Artístico

Custos, Despesas Operacionais e Encargos (Subseções neste Seção) :

Disposições Gerais Despesas NecessáriasLEI REVOGADA

Depreciação de Bens do Ativo ImobilizadoLEI REVOGADA

Depreciação Acelerada IncentivadaLEI REVOGADA

AmortizaçãoLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos MineraisLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos FlorestaisLEI REVOGADA

ProvisõesLEI REVOGADA

Tributos e Multas por Infrações FiscaisLEI REVOGADA

Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoLEI REVOGADA

Despesas de Conservação de Bens e InstalaçõesLEI REVOGADA