LIVRO I (DEC1041/1994)

LIVRO I / 1994 - Alimentação do Trabalhador

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Tributação das Pessoas JurídicasLEI REVOGADA

Disposições GeraisLEI REVOGADA

Lucro OperacionalLEI REVOGADA

Custos, Despesas Operacionais e EncargosLEI REVOGADA

Alimentação do TrabalhadorLEI REVOGADA

Art. 314.

Poderão ser deduzidos, como despesa operacional, os gastos realizados com a alimentação do trabalhador e, quando a pessoa jurídica tiver programa aprovado pelo Ministério do Trabalho, fará jus ao benefício de que trata o Art. 585. LEI REVOGADA

Art.. 315 - Subseção seguinte
Vale-Transporte

Custos, Despesas Operacionais e Encargos (Subseções neste Seção) :

Disposições Gerais Despesas NecessáriasLEI REVOGADA

Depreciação de Bens do Ativo ImobilizadoLEI REVOGADA

Depreciação Acelerada IncentivadaLEI REVOGADA

AmortizaçãoLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos MineraisLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos FlorestaisLEI REVOGADA

ProvisõesLEI REVOGADA

Tributos e Multas por Infrações FiscaisLEI REVOGADA

Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoLEI REVOGADA

Despesas de Conservação de Bens e InstalaçõesLEI REVOGADA