LIVRO I (DEC1041/1994)

LIVRO I / 1994 - Formação Profissional

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TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas JurídicasLEI REVOGADA
Disposições GeraisLEI REVOGADA
Lucro OperacionalLEI REVOGADA
Custos, Despesas Operacionais e EncargosLEI REVOGADA

Formação ProfissionalLEI REVOGADA

Art. 313.

Poderão ser deduzidos, como despesa operacional, os gastos realizados com a formação profissional de empregados. LEI REVOGADA
Art.. 314  - Subseção seguinte
 Alimentação do Trabalhador

Custos, Despesas Operacionais e Encargos (Subseções neste Seção) :

Disposições Gerais Despesas NecessáriasLEI REVOGADA
Depreciação de Bens do Ativo ImobilizadoLEI REVOGADA
Depreciação Acelerada IncentivadaLEI REVOGADA
AmortizaçãoLEI REVOGADA
Exaustão de Recursos MineraisLEI REVOGADA
Exaustão de Recursos FlorestaisLEI REVOGADA
ProvisõesLEI REVOGADA
Tributos e Multas por Infrações FiscaisLEI REVOGADA
Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoLEI REVOGADA
Despesas de Conservação de Bens e InstalaçõesLEI REVOGADA
Juros sobre o Capital SocialLEI REVOGADA
ou TecnológicasLEI REVOGADA
Científica ou AdministrativaLEI REVOGADA
Contraprestações de Arrendamento MercantilLEI REVOGADA
e Titulares de Empresas IndividuaisLEI REVOGADA
Conselheiros Fiscais ou ConsultivosLEI REVOGADA
Gratificação a EmpregadosLEI REVOGADA
a EmpregadosLEI REVOGADA
Planos de Poupança e Investimento (PAIT)LEI REVOGADA
Apropriação Indébita e FurtoLEI REVOGADA
Contribuições e DoaçõesLEI REVOGADA
Dispêndios em Bens PúblicosLEI REVOGADA
Despesas de PropagandaLEI REVOGADA
Formação ProfissionalLEI REVOGADA
Alimentação do TrabalhadorLEI REVOGADA
Vale-TransporteLEI REVOGADA
e ArtísticoLEI REVOGADA