LIVRO I (DEC1041/1994)

LIVRO I / 1994 - Gratificação a Empregados

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Tributação das Pessoas JurídicasLEI REVOGADA

Disposições GeraisLEI REVOGADA

Lucro OperacionalLEI REVOGADA

Custos, Despesas Operacionais e EncargosLEI REVOGADA

Gratificação a EmpregadosLEI REVOGADA

Art. 299.

A despesa operacional relativa às gratificações pagas aos empregados, seja qual for a designação que tiverem, excluído o 13° salário, não poderá exceder à importância anual de 788,26 Ufir, para cada um dos beneficiados (Leis n°s 8.218/91, art. 22, e 8.383/91, art. 3° II). LEI REVOGADA

Arts.. 300 ... 301 - Subseção seguinte
a Empregados

Custos, Despesas Operacionais e Encargos (Subseções neste Seção) :

Disposições Gerais Despesas NecessáriasLEI REVOGADA

Depreciação de Bens do Ativo ImobilizadoLEI REVOGADA

Depreciação Acelerada IncentivadaLEI REVOGADA

AmortizaçãoLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos MineraisLEI REVOGADA

Exaustão de Recursos FlorestaisLEI REVOGADA

ProvisõesLEI REVOGADA

Tributos e Multas por Infrações FiscaisLEI REVOGADA

Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoLEI REVOGADA

Despesas de Conservação de Bens e InstalaçõesLEI REVOGADA