Lei nº 1316 (1951)

Lei nº 1316 / 1951 - Das vantagens

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteGERALRENOMEADO/EXCLUÍDO

Das vantagensRENOMEADO/EXCLUÍDO

CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DEFINIÇÕES - CLASSIFICAÇÃO - GENERALIDADESRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AÉREORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇORENOMEADO/EXCLUÍDO
GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINASRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO MILITARRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO INDUSTRIALRENOMEADO/EXCLUÍDO
DO ABONO MILITARRENOMEADO/EXCLUÍDO
DO FARDAMENTORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE E FUNÇÃORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA RAÇÃORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA ETAPARENOMEADO/EXCLUÍDO
DA VANTAGEM PROPORCIONAL AOS ENCARGOS DE FAMÍLIARENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE PRATICAGEMRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE GUARNIÇÂO ESPECIALRENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE ENSINORENOMEADO/EXCLUÍDO
GRATIFICAÇÃO DE PARAQUEDISMORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DE SUBMARINORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDERENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIARENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS GEOGRÁFICO MILITAR E HIDROGRÁFICORENOMEADO/EXCLUÍDO
DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCAFANDRIARENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS VANTAGENS DE CAMPANHARENOMEADO/EXCLUÍDO
DA AJUDA DE CUSTORENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO FORA DA SEDERENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS DIÁRIAS DE POUSADA FORA DA SEDERENOMEADO/EXCLUÍDO
DO TRANSPORTERENOMEADO/EXCLUÍDO
DA HOSPITALIZAÇÃORENOMEADO/EXCLUÍDO
DOS SERVIÇOS MÉDICOS E CONGÊNERESRENOMEADO/EXCLUÍDO
DOS PRÊMIOS PECUNIÁRIOSRENOMEADO/EXCLUÍDO
DO QUANTITATIVO PARA FUNERALRENOMEADO/EXCLUÍDO
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 DEFINIÇÕES - CLASSIFICAÇÃO - GENERALIDADES