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ANEXO (DEC5153/2004)
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Histórico de alterações
Publicado em:
Decreto nº 5153 (2004)
Início
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM
DO REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - RENASEM
DO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES - RNC
DA PRODUÇÃO E DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES OU DE MUDAS
Da Produção de Sementes
Da Produção de Mudas
Da Certificação de Sementes
Da Certificação de Mudas
DA AMOSTRAGEM E DA ANÁLISE DE SEMENTES E DE MUDAS
Da Amostragem de Sementes e de Mudas
Da Análise de Sementes e Mudas
DO COMÉRCIO INTERNO DE SEMENTES E DE MUDAS
DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SEMENTES E DE MUDAS
Da Exportação de Sementes e de Mudas
Da Importação de Sementes e de Mudas
DA UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E DE MUDAS
DA FISCALIZAÇAO DE SEMENTES E DE MUDAS
DA COMISSÃO DE SEMENTES E MUDAS
DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL
Das Disposições Gerais
Do Credenciamento do RENASEM
Da Inscrição no RNC
Do Registro Nacional de Áreas e Matrizes - RENAM
Do Processo de Produção e de Certificação
DAS PROIBIÇÕES E DAS INFRAÇÕES
Das Pessoas Inscritas no RENASEM
Das Pessoas Credenciadas no RENASEM
Dos Usuários de Sementes ou de Mudas
DAS MEDIDAS CAUTELARES E DAS PENALIDADES
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Das Disposições Gerais
e do Comércio de Sementes ou de Mudas
Dos Procedimentos Administrativos
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Decreto 5153 / 2004
ANEXO
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
23/07/2004
ANEXO / 2004 - Início
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Fonte: Planalto/d5153
TÍTULOS RELACIONADOS:
ANEXO
QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI REVOGADA
DO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM
LEI REVOGADA
DO REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - RENASEM
LEI REVOGADA
DO REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES - RNC
LEI REVOGADA
DA PRODUÇÃO E DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES OU DE MUDAS
LEI REVOGADA
DA AMOSTRAGEM E DA ANÁLISE DE SEMENTES E DE MUDAS
LEI REVOGADA
DO COMÉRCIO INTERNO DE SEMENTES E DE MUDAS
LEI REVOGADA
DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SEMENTES E DE MUDAS
LEI REVOGADA
DA UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E DE MUDAS
LEI REVOGADA
DA FISCALIZAÇAO DE SEMENTES E DE MUDAS
LEI REVOGADA
DA COMISSÃO DE SEMENTES E MUDAS
LEI REVOGADA
DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL
LEI REVOGADA
DAS PROIBIÇÕES E DAS INFRAÇÕES
LEI REVOGADA
DAS MEDIDAS CAUTELARES E DAS PENALIDADES
LEI REVOGADA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
LEI REVOGADA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
LEI REVOGADA
Arts.. 1 ... 2 - Capítulo seguinte
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES