Art. 1.049.
Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.
LEI REVOGADA
Art. 1.050.
A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte dela.
LEI REVOGADA
Art. 1.051.
A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até à concorrência da respectiva parte do crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.
LEI REVOGADA
Art. 1.052.
Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.
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