M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto nº 4.494 (2002)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
DA INCIDÊNCIA
DA INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DO FATO GERADOR
DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
DA ISENÇÃO
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
DA INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
DO FATO GERADOR
DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
DA ISENÇÃO E DA REDUÇÃO DO IOF
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
DA INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE SEGURO
DO FATO GERADOR
DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
DA ISENÇÃO
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
DA INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OUVALORES MOBILIÁRIOS
DO FATO GERADOR
DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
DA ISENÇÃO
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
INSTRUMENTO CAMBIAL
DO FATO GERADOR
DOS CONTRIBUINTES
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DAS PENALIDADES E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
DA FISCALIZAÇÃO DO IOF
DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Parte Final
ANEXO
Decreto 4494 / 2002
Decreto nº 4.494
SITUAÇÃO
Revogado
REVOGADO
DATA
03/12/2002
EMENTA
REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
ASSUNTO
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (IOF). ESPECIFICAÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, (IOF), CORRELAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO DE CÂMBIO, SEGUROS, TÍTULO MOBILIÁRIO.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Decreto nº 4.494 / 2002 - INSTRUMENTO CAMBIAL
VER EMENTA
REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/D4494
TÍTULOS RELACIONADOS:
INSTRUMENTO CAMBIAL
LEI REVOGADA
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DO FATO GERADOR
LEI REVOGADA
DOS CONTRIBUINTES
LEI REVOGADA
DA BASE DE CÁLCULO E DA ALÍQUOTA
LEI REVOGADA
DA COBRANÇA E DO RECOLHIMENTO
LEI REVOGADA
Art.. 38 - Capítulo seguinte
DO FATO GERADOR