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LIVRO I (DEC1041/1994)
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Publicado em:
Decreto nº 1.041 (1994)
LIVRO I
Tributação das Pessoas Físicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
Rendimento Bruto
Deduções
LIVRO
Caixa
Base de cálculo do Imposto na Declaração
Cálculo do saldo do imposto
Outros Valores Sujeitos à Informação na Declaração
Do Recolhimento Mensal Obrigatório
Do Recolhimento Complementar
LIVRO II
Tributação das Pessoas Jurídicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Disposições Gerais
Alíquotas Gerais
Lucro da Exploração
Conceito
Distribuição do Valor do Imposto
ao Desenvolvimento Regional
de Empreendimentos Turísticos
Voltados ao Trabalhador
e ao Adolescente
Regionais
Disposições Diversas
LIVRO III
Tributação na Fonte
LIVRO IV
Tributação Definitiva
LIVRO V
Administração do Imposto
Lançamento
Crédito Tributário
Controle dos Rendimentos
Penalidades e Acréscimos Moratórios
Disposições Diversas
Decreto 1041 / 1994
LIVRO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
11/01/1994
LIVRO I / 1994 - Regionais
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Fonte: Planalto/D1041
TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas Jurídicas
LEI REVOGADA
Lucro da Exploração
LEI REVOGADA
Regionais
LEI REVOGADA
SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Disposições Gerais
LEI REVOGADA
na Área da Sudene
LEI REVOGADA
na Área da Sudam
LEI REVOGADA
Depósitos para Reinvestimento
LEI REVOGADA
do Estado do Espírito Santo
LEI REVOGADA
dos Incentivos
LEI REVOGADA
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