Decreto nº 1319 (1994)

Decreto nº 1319 / 1994 - Do Alto-Comando

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Dos Órgãos de Processamento das PromoçõesLEI REVOGADA

Do Alto-ComandoLEI REVOGADA

Art. 30.

Ao alto-comando compete elaborar as listas de escolha as promoções aos postos de oficial-general, de acordo com regulamento próprio e instruções específicas emitidas por ato do Ministro da Aeronáutica, em constância com o estabelecido na LPOAFA. LEI REVOGADA
Arts.. 31 ... 32  - Seção seguinte
 Validade e Processamento

Dos Órgãos de Processamento das Promoções (Seções neste Capítulo) :

Da Comissão de Promoções de OficiaisLEI REVOGADA
Do Alto-ComandoLEI REVOGADA