Decreto nº 2.574 (1998)

Decreto nº 2.574 / 1998 - DO PLANO NACIONAL DO DESPORTO

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DO PLANO NACIONAL DO DESPORTOLEI REVOGADA

Art. 4º

Cumpre ao Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP elaborar o Plano Nacional do Desporto e exercer o papel do Estado no fomente do desporto brasileiro.
MAIS
LEI REVOGADA
Parágrafo único. O Plano Nacional do Desporto será proposto após ouvido o Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro - CDDB, observado o disposto no art. 217 da Constituição Federal. LEI REVOGADA
Art.. 5  - Seção seguinte
 Da Composição e dos Objetivos

Início (Capítulos neste Conteúdo) :

DAS DISPOSIÇÕES INICIAISLEI REVOGADA
DA NATUREZA E DAS FINALIDADES DO DESPORTOLEI REVOGADA
DO PLANO NACIONAL DO DESPORTOLEI REVOGADA
DO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTOLEI REVOGADA
DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONALLEI REVOGADA
DA ORDEM DESPORTIVALEI REVOGADA
DA JUSTIÇA DESPORTIVALEI REVOGADA
DO DESPORTO EDUCACIONALLEI REVOGADA
DOS RECURSOS PARA O DESPORTOLEI REVOGADA
DO BINGOLEI REVOGADA
DISPOSIÇÕES GERAISLEI REVOGADA
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASLEI REVOGADA