Decreto nº 2.574 (1998)

Decreto 2574 / 1998

Decreto nº 2.574

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

29/04/1998

EMENTA

REGULAMENTA A LEI Nº 9.615, DE 24/03/1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET.

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, NORMAS GERAIS, ESPORTE. DEFINIÇÃO, FORMA, RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL, ESPORTE ESTUDANTIL, DESPORTO ESCOLAR. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, (INDESP). CRITÉRIOS, LIVRE NEGOCIAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, RELAÇÃO, ENTIDADE, CLUBE, ESPORTE. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (COB). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, JUSTIÇA DESPORTIVA, (TJD). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESPORTE ESTUDANTIL, DESPORTO ESCOLAR. DEFINIÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, FOMENTO, PRÁTICA ESPORTIVA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, BINGO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso