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Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.
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Petições selectionadas sobre o Artigo 689
Jurisprudências atuais que citam Artigo 689
TJ-BA
ACÓRDÃO
DESPACHO Uma vez informado o falecimento do Impetrante, oportunidade na qual foi requerida a respectiva sucessão processual pelos herdeiros (id. 24500477), com fulcro nos arts. 313, I, e 689, ambos do CPC, SUSPENDO a tramitação do recurso e determino a intimação da parte adversa para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de sucessão processual formulado em id. 24500477. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente
(TJ-BA, Classe: Petição, Número do Processo: 0017709-82.2013.8.05.0000, Órgão julgador: SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Relator(a): MARCIA BORGES FARIA, Publicado em: 27/08/2026)
27/08/2026 •
Acórdão em Petição
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TJ-BA
ACÓRDÃO
DECISÃO Uma vez informado o falecimento do Impetrante, ora Recorrido, oportunidade na qual foi requerida a respectiva sucessão processual pela viúva do “de cujus” (id. 11743557), com fulcro nos arts. 313, I, e 689, ambos do CPC, SUSPENDO a tramitação do recurso especial e determino a intimação da parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de sucessão processual formulado em id.11743557. Publique-se. Intimem-se. 2ª Vice Presidência Relatora
(TJ-BA, Classe: Mandado de Segurança, Número do Processo: 0017641-30.2016.8.05.0000, Órgão julgador: SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, Relator(a): MARCIA BORGES FARIA, Publicado em: 01/04/2026)
01/04/2026 •
Acórdão em Mandado de Segurança
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TERMOS DE USO DA JURISPRUDÊNCIA