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OFFLINE
CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)
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Índice
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Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DA COMPETÊNCIA INTERNA
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
DO LITISCONSÓRCIO
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA ADVOCACIA PÚBLICA
DA DEFENSORIA PÚBLICA
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
DAS NULIDADES
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
DO VALOR DA CAUSA
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA TUTELA DE URGÊNCIA
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA EXECUÇÃO EM GERAL
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
DOS RECURSOS
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Parte Final
Lei 13105 / 2015
Código de Processo Civil (CPC)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
16/03/2015
VETO
Mensagem de veto
: MSG 56, DE 16/03/2015 - DOU DE 17/03/2015, P. 51: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: ARTS. 35, 333, INCISO XII DO ART. 1.015; INCISO X DO ART. 515; § 3º DO ART. 895; INCISO VII DO ART. 937; ART. 1.055,
EMENTA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Vigência
Veto Parcial
REFERENDA
Justiça (MJ); Defesa (MD); Fazenda (MF); Advocacia-Geral da União (AGU)
ASSUNTO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CLASSIFICAÇÃO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
OBSERVAÇÕES
(Vide ADI 5534)
CHEFE DE GOVERNO
Dilma Rousseff
CPC / 2015 - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
VER EMENTA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Vigência
Veto Parcial
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Fonte: Planalto/L13105
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DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULOS NESTE LIVRO:
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Arts.. 16 ... 20 - Título seguinte
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO