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OFFLINE
CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)
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Índice
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Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DA COMPETÊNCIA INTERNA
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
DO LITISCONSÓRCIO
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA ADVOCACIA PÚBLICA
DA DEFENSORIA PÚBLICA
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
DAS NULIDADES
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
DO VALOR DA CAUSA
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA TUTELA DE URGÊNCIA
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA EXECUÇÃO EM GERAL
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
DOS RECURSOS
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Parte Final
Lei 13105 / 2015
Código de Processo Civil (CPC)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
16/03/2015
VETO
Mensagem de veto
: MSG 56, DE 16/03/2015 - DOU DE 17/03/2015, P. 51: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: ARTS. 35, 333, INCISO XII DO ART. 1.015; INCISO X DO ART. 515; § 3º DO ART. 895; INCISO VII DO ART. 937; ART. 1.055,
EMENTA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Vigência
Veto Parcial
REFERENDA
Justiça (MJ); Defesa (MD); Fazenda (MF); Advocacia-Geral da União (AGU)
ASSUNTO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CLASSIFICAÇÃO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
OBSERVAÇÕES
(Vide ADI 5534)
CHEFE DE GOVERNO
Dilma Rousseff
CPC / 2015 - DO PROCEDIMENTO COMUM
VER EMENTA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Vigência
Veto Parcial
E-BOOK
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Fonte: Planalto/L13105
TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteESPECIAL
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA PETIÇÃO INICIAL
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
DA CONTESTAÇÃO
DA RECONVENÇÃO
DA REVELIA
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DAS PROVAS
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Art.. 318 - Capítulo seguinte
DISPOSIÇÕES GERAIS