CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

CPC / 2015 - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteESPECIAL
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM

DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

Art. 333.

(VETADO).
PETIÇÕES
Art.. 334  - Capítulo seguinte
 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

DO PROCEDIMENTO COMUM (Capítulos neste Título) :

DISPOSIÇÕES GERAIS
DA PETIÇÃO INICIAL
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
DA CONTESTAÇÃO
DA RECONVENÇÃO
DA REVELIA
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DAS PROVAS
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA