M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DEC62934/1968)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Publicado em:
Decreto nº 62.934 (1968)
Início
Das Disposições Preliminares
Da conceituação e classificação das jazidas e das minas.
Do regime de exploração e aproveitamento das substâncias minerais
Do direito de prioridade
Da Autorização de Pesquisa
Do Pagamento da Renda e das Indenizações
Do Reconhecimento Geológico
Da Concessão de Lavra
Da imissão de posse da jazida
Do grupamento mineiro
Do consórcio de mineração
Das Servidões
Da participação nos resultados da lavra
Da ocorrência de minerais nucleares
Da Emprêsa de Mineração
Das Sanções e das nulidades
Da garimpagem, faiscação e cata
Da competência do Departamento Nacional da Produção Mineral
Dos livros e registros
Das disposições finais e transitórias
Parte Final
Decreto 62934 / 1968
REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
02/07/1968
REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO / 1968 - Início
VER EMENTA
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/D62934
TÍTULOS RELACIONADOS:
REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Das Disposições Preliminares
LEI REVOGADA
Da conceituação e classificação das jazidas e das minas.
LEI REVOGADA
Do regime de exploração e aproveitamento das substâncias minerais
LEI REVOGADA
Do direito de prioridade
LEI REVOGADA
Da Autorização de Pesquisa
LEI REVOGADA
Do Pagamento da Renda e das Indenizações
LEI REVOGADA
Do Reconhecimento Geológico
LEI REVOGADA
Da Concessão de Lavra
LEI REVOGADA
Da imissão de posse da jazida
LEI REVOGADA
Do grupamento mineiro
LEI REVOGADA
Do consórcio de mineração
LEI REVOGADA
Das Servidões
LEI REVOGADA
Da participação nos resultados da lavra
LEI REVOGADA
Da ocorrência de minerais nucleares
LEI REVOGADA
Da Emprêsa de Mineração
LEI REVOGADA
Das Sanções e das nulidades
LEI REVOGADA
Da garimpagem, faiscação e cata
LEI REVOGADA
Da competência do Departamento Nacional da Produção Mineral
LEI REVOGADA
Dos livros e registros
LEI REVOGADA
Das disposições finais e transitórias
LEI REVOGADA
Arts.. 1 ... 5 - Capítulo seguinte
Das Disposições Preliminares