Código Civil de 1916 (L3071/1916)

Código Civil de 1916 / 1916 - DOS BENS MÓVEIS

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteGERALLEI REVOGADA
Dos bensLEI REVOGADA
Das diferentes classes de bensLEI REVOGADA
DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSLEI REVOGADA

DOS BENS MÓVEISLEI REVOGADA

Art. 47.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia.
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LEI REVOGADA

Art. 48.

Consideram-se móveis para os efeitos legais: LEI REVOGADA
I. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. LEI REVOGADA
II. Os direitos de obrigação e as ações respectivas. LEI REVOGADA
III. Os direitos de autor. LEI REVOGADA

Art. 49.

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam a sua qualidade de móveis, Readquirem, em vem de readquirindo. essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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LEI REVOGADA
Arts.. 50 ... 51  - Seção seguinte
 DAS COISAS FUNGÍVEIS E CONSUMÍVEIS

DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS (Seções neste Capítulo) :

Dos Bens ImóveisLEI REVOGADA
DOS BENS MÓVEISLEI REVOGADA
DAS COISAS FUNGÍVEIS E CONSUMÍVEISLEI REVOGADA
DAS COISAS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEISLEI REVOGADA
DAS COISAS SINGULARES E COLETIVASLEI REVOGADA