Código Civil de 1916 (L3071/1916)

Código Civil de 1916 / 1916 - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

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DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVELLEI REVOGADA

Art. 530.

Adquire-se a propriedade imóvel:
MAIS
LEI REVOGADA
I - Pela transcrição do título de transferência no registro do imóvel.
MAIS
LEI REVOGADA
II - Pela acessão. LEI REVOGADA
III - Pelo usucapião.
MAIS
LEI REVOGADA
IV - Pelo direito hereditário. LEI REVOGADA
Arts.. 531 ... 535  - Seção seguinte
 DA AQUISIÇÃO PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO

II. (Seções neste Capítulo) :

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVELLEI REVOGADA
DA AQUISIÇÃO PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULOLEI REVOGADA
DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃOLEI REVOGADA
DO USOCAPIÃOLEI REVOGADA
DO USO NOCIVO DA PROPRIEDADELEI REVOGADA
DA PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVELLEI REVOGADA