Lei nº 11.526 / 2007 - ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS
VER EMENTAANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
(Redação dada pela
Medida Provisória nº 805, de 2017)
(Vigência
encerrada)
FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES
COMISSIONADAS
a) Função Gratificada (Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991)(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
||
|
VENC |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
FG-1 |
184,62 |
306,46 |
491,08 |
|
FG-2 |
142,02 |
235,76 |
377,79 |
|
FG-3 |
109,24 |
181,34 |
290,57 |
(*) Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art.
15 da Lei Delegada nº
13, de 27 de agosto de 1992)
b) Gratificação de Representação da Presidência da República(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
I - Auxiliar |
221,56 |
367,78 |
589,35 |
|
II - Especialista |
265,84 |
441,28 |
707,12 |
|
III - Secretário |
311,03 |
516,32 |
827,36 |
|
IV - Assistente |
354,59 |
588,63 |
943,22 |
|
V - Supervisor |
397,12 |
659,22 |
1.056,34 |
(*) Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art.
15 da Lei Delegada nº
13, de 27 de agosto de 1992)
c) Gratificação de Representação dos Órgãos Integrantes da Presidência da República(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
Auxiliar |
153,84 |
255,38 |
409,23 |
|
Secretário/ Especialista |
184,62 |
306,46 |
491,08 |
|
Assistente |
221,56 |
367,78 |
589,35 |
|
Supervisor |
265,84 |
441,28 |
707,12 |
(*) Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art.
15 da Lei Delegada nº
13, de 27 de agosto de 1992)
d) Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança nos Órgãos da Presidência da República e no Ministério da Defesa Devida aos Militares (art. 11 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992) (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
GRUPO |
VALOR UNITÁRIO |
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
|
A |
1.584,92 |
|
B |
1.440,45 |
|
C |
1.308,56 |
|
D |
1.189,21 |
|
E |
1.082,44 |
|
F |
984,03 |
e) Gratificação pela Representação de Gabinete(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
Oficial de Gabinete |
38,28 |
63,55 |
101,84 |
|
Auxiliar de Gabinete |
38,89 |
64,56 |
103,45 |
(*) Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art.
15 da Lei Delegada nº
13, de 27 de agosto de 1992)
f) Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL |
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|||
|
VENC |
GRAT (*) |
AGE (**) |
TOTAL |
|
|
FG-1 |
125,40 |
208,16 |
557,62 |
891,17 |
|
FG-2 |
107,11 |
177,79 |
314,65 |
599,55 |
|
FG -3 |
88,73 |
147,30 |
250,04 |
486,07 |
|
FG-4 |
60,65 |
100,67 |
86,09 |
247,42 |
|
FG-5 |
49,93 |
82,87 |
67,96 |
200,76 |
|
FG-6 |
36,98 |
61,38 |
48,85 |
147,21 |
|
FG-7 |
35,29 |
58,59 |
- |
93,88 |
|
FG-8 |
26,11 |
43,34 |
- |
69,44 |
|
FG-9 |
21,18 |
35,16 |
- |
56,34 |
(*) Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (art.
15 da Lei Delegada nº
13, de 27 de agosto de 1992)
(**) Adicional de Gestão Educacional
g) Gratificação de Representação de Função de Gabinete Militar - RMM (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
|
VALOR UNITÁRIO |
|
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
|
Ajudante "A" |
24,55 |
|
Ajudante "B" |
49,06 |
|
Ajudante "C" |
73,59 |
|
Ajudante "D" |
98,14 |
|
Assistente/Adjunto |
147,21 |
|
Assistente |
196,30 |
|
Assessor e/ou Secretário |
392,61 |
|
Subchefe/Assessor Chefe |
441,67 |
|
Chefe |
490,73 |
h) Gratificação Temporária - GT (art. 17 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995) (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA - GT |
VALOR UNITÁRIO |
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
|
GT I |
615,65 |
|
GT II |
444,64 |
|
GT III |
273,63 |
|
GT IV |
205,22 |
i) Função Comissionada de Coordenação de Curso (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)(Vigência encerrada)
Em R$
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO |
VALOR UNITÁRIO |
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 |
|
|
NÍVEL ÚNICO |
898,17 |
(Conteúdos ) :