Lei nº 11.526 (2007)

Lei nº 11.526 / 2007 - ANEXO II

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ANEXO IIREVOGADO

Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008)

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT

FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

VALOR DA OPÇÃO (EM REAIS)

FCT 1

5.462,89

1.638,87

FCT 2

4.581,92

1.374,59

FCT 3

3.843,02

1.229,76

FCT 4

3.223,29

1.095,92

FCT 5

2.703,48

1.000,28

FCT 6

2.267,53

907,00

FCT 7

1.901,84

836,80

FCT 8

1.595,15

781,62

FCT 9

1.337,90

735,86

FCT 10

1.122,15

695,74

FCT 11

941,18

658,82

FCT 12

789,41

631,54

FCT 13

662,11

595,89

FCT 14

555,33

555,33

FCT 15

465,78

465,78

b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS

NÍVEL

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

GTS - 3

3.194,67

GTS - 2

2.500,17

GTS - 1

2.083,48

c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS

NÍVEL

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

FCINSS-1

1.269,44

FCINSS-2

1.616,82

FCINSS-3

2.425,24

d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL

DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

FDS-1/FDJ-1

6.704,27

FDE-1/FCA-1

5.686,60

FDE-2/FCA-2

4.378,75

FDT-1/FCA-3

3.127,29

FDO-1/FCA-4

2.475,42

FCA-5

1.100,18

SUPORTE

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

FST-1

756,38

FST-2

550,10

FST-3

412,57

e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

DENOMINAÇÃO

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

Coordenador Técnico

GSE-1

1.037,41

Coordenador de Informática

GSE-2

1.037,41

Assistente Técnico

GSE-3

555,75

Coordenador de Área

GSE-4

778,04

Coordenador de Sub-Área

GSE-5

555,75

Agente de Coleta Municipal

GSE-6

333,45

Coordenador Administrativo

GSE-7

778,04

Assistente Administrativo

GSE-8

555,75

f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

CCT V

2.186,60

CCT IV

1.597,88

CCT III

962,48

CCT II

848,48

CCT I

751,29


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO IREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO I
ANEXO IREVOGADO
ANEXO I
ANEXO I - CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALREVOGADO
ANEXO I
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II - FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORASREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II - FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORASREVOGADO
ANEXO II
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADASREVOGADO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS