Lei nº 11.526 / 2007 - ANEXO II
VER EMENTAANEXO IIREVOGADO
(Redação dada pela Lei nº 11.907, de
2009)
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM (Redação dada pela Lei nº 12.002, de 2009)
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI - FCINPI (Redação dada pela Lei nº 12.274, de 2010)
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT
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b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS
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c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS
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d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL
DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
FCINSS-3 |
2.425,24 |
FDS-1/FDJ-1 |
6.704,27 |
FDE-1/FCA-1 |
5.686,60 |
FDE-2/FCA-2 |
4.378,75 |
FDT-1/FCA-3 |
3.127,29 |
FDO-1/FCA-4 |
2.475,42 |
FCA-5 |
1.100,18 |
SUPORTE
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e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
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f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
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g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM - FCDNPM (Incluído pela Lei nº 12.002, de 2009)
FUNÇÃO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
FCDNPM-1 |
1.186,39 |
FCDNPM-2 |
1.511,05 |
FCDNPM-3 |
2.266,58 |
FCDNPM-4 |
3.837,62 |
g) Funções comissionadas do DNPM - FCDNPM (Redação dada pela Lei nº 12.277, de 2010)
FUNÇÃO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
FCDNPM-1 |
1.269,44 |
FCDNPM-2 |
1.616,82 |
FCDNPM-3 |
2.425,24 |
FCDNPM-4 |
4.106,26 |
h) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI - FCINPI (Incluído pela Lei nº 12.274, de 2010)
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i) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FNDE - FCFNDE (Incluído pela Lei nº 12.443, de 2011)
FUNÇÃO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
FCFNDE-3 |
2.425,24 |
FCFNDE-2 |
1.616,82 |
FCFNDE-1 |
1.269,44 |
(Conteúdos ) :