Lei nº 11.526 / 2007 - ANEXO II

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ANEXO IIREVOGADO

(Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM (Redação dada pela Lei nº 12.002, de 2009)

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI - FCINPI (Redação dada pela Lei nº 12.274, de 2010)

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT

FUNÇÃO COMISSIONADA

VALOR UNITÁRIO

VALOR DA OPÇÃO

TÉCNICA

(EM REAIS)

(EM REAIS)

FCT 1

5.462,89

1.638,87

FCT 2

4.581,92

1.374,59

FCT 3

3.843,02

1.229,76

FCT 4

3.223,29

1.095,92

FCT 5

2.703,48

1.000,28

FCT 6

2.267,53

907,00

FCT 7

1.901,84

836,80

FCT 8

1.595,15

781,62

FCT 9

1.337,90

735,86

FCT 10

1.122,15

695,74

FCT 11

941,18

658,82

FCT 12

789,41

631,54

FCT 13

662,11

595,89

FCT 14

555,33

555,33

FCT 15

465,78

465,78

b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS

NÍVEL

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

GTS - 3

3.194,67

GTS - 2

2.500,17

GTS - 1

2.083,48

c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS

NÍVEL

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

FCINSS-1

1.269,44

FCINSS-2

1.616,82

FCINSS-3

2.425,24

d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL

DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO

FCINSS-3

2.425,24

FDS-1/FDJ-1

6.704,27

FDE-1/FCA-1

5.686,60

FDE-2/FCA-2

4.378,75

FDT-1/FCA-3

3.127,29

FDO-1/FCA-4

2.475,42

FCA-5

1.100,18

SUPORTE

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

FST-1

756,38

FST-2

550,10

FST-3

412,57

e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

DENOMINAÇÃO

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

Coordenador Técnico

GSE-1

1.037,41

Coordenador de Informática

GSE-2

1.037,41

Assistente Técnico

GSE-3

555,75

Coordenador de Área

GSE-4

778,04

Coordenador de Sub-Área

GSE-5

555,75

Agente de Coleta Municipal

GSE-6

333,45

Coordenador Administrativo

GSE-7

778,04

Assistente Administrativo

GSE-8

555,75

f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

CCT V

2.186,60

CCT IV

1.597,88

CCT III

962,48

CCT II

848,48

CCT I

751,29

g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM - FCDNPM (Incluído pela Lei nº 12.002, de 2009)

FUNÇÃO

VALOR UNITÁRIO (R$)

FCDNPM-1

1.186,39

FCDNPM-2

1.511,05

FCDNPM-3

2.266,58

FCDNPM-4

3.837,62

g) Funções comissionadas do DNPM - FCDNPM (Redação dada pela Lei nº 12.277, de 2010)

FUNÇÃO

VALOR UNITÁRIO (R$)

FCDNPM-1

1.269,44

FCDNPM-2

1.616,82

FCDNPM-3

2.425,24

FCDNPM-4

4.106,26

h) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI - FCINPI (Incluído pela Lei nº 12.274, de 2010)

FUNÇÃO

VALOR UNITÁRIO (R$)

FCINPI-1

1.186,39

FCINPI-2

1.511,05

FCINPI-3

2.266,58

FCINPI-4

3.837,62

i) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FNDE - FCFNDE (Incluído pela Lei nº 12.443, de 2011)

FUNÇÃO

VALOR UNITÁRIO (R$)

FCFNDE-3

2.425,24

FCFNDE-2

1.616,82

FCFNDE-1

1.269,44




(Conteúdos ) :