Lei nº 11.526 / 2007 - ANEXO I - CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
VER EMENTAANEXO I - CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALREVOGADO
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA
E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
a) Cargos de Natureza Especial - NES(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)(Vigência encerrada)
Em R$
DENOMINAÇÃO |
VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 |
|
Comandante da Marinha |
16.581,49 |
|
Comandante do Exército |
16.581,49 |
|
Comandante da Aeronáutica |
16.581,49 |
|
Secretário-Geral do Ministério da Defesa |
16.581,49 |
|
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas |
16.581,49 |
|
Secretário-Geral de Contencioso |
16.581,49 |
|
Secretário-Geral de Consultoria |
16.581,49 |
|
Presidente da Agência Espacial Brasileira |
16.581,49 |
|
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios |
16.581,49 |
|
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República |
16.215,22 |
b) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)(Vigência encerrada)
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 |
|
DAS 101.6 e 102.6 |
16.215,22 |
|
DAS 101.5 e 102.5 |
13.036,74 |
|
DAS 101.4 e 102.4 |
9.926,60 |
|
DAS 101.3 e 102.3 |
5.440,72 |
|
DAS 101.2 e 102.2 |
3.292,58 |
|
DAS 101.1 e 102.1 |
2.585,13 |
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)(Vigência encerrada)
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 |
|
CD-1 |
12.893,89 |
|
CD-2 |
10.778,50 |
|
CD-3 |
8.461,62 |
|
CD-4 |
6.144,74 |
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência das Agências Reguladoras (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)(Vigência encerrada)
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 |
|
CD I |
16.681,48 |
|
CD II |
15.847,41 |
|
CGE I |
15.013,32 |
|
CGE II |
13.345,18 |
|
CGE III |
12.511,10 |
|
CGE IV |
8.340,73 |
|
CA I |
13.345,18 |
|
CA II |
12.511,10 |
|
CA III |
3.483,10 |
|
CAS I |
2.634,85 |
|
CAS II |
2.283,53 |
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)(Vigência encerrada)
Em R$
CARGO |
VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 |
|
CETG - VII |
16.581,49 |
|
CETG - VI |
16.215,22 |
|
CETG - V |
13.036,74 |
|
CETG - IV |
9.926,60 |
|
CETG - III |
5.440,72 |
|
CETG - II |
3.292,58 |
|
CETG - I |
2.585,13 |
(Conteúdos ) :