CC - Código Civil (L10406/2002)

Artigo 49-A - Código Civil / 2002

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Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
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Petições selectionadas sobre o Artigo 49-A

Cível
Contestação - Rescisão de Contrato - Exceção do contrato não cumprido
Geral
Contestação - Declaratória de nulidade de negócio jurídico - Coronavírus, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Litispendência, Coisa Julgada, Nulidade da citação, Citação inexistente, Contrato de adesão, Competência da V. de Família - partilha de bens , Justiça Gratuita ao Contestante, Pessoa Jurídica, Danos morais - mero aborrecimento, Citação por edital, Prescrição, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Ausência de informações e elementos necessários, Perda do objeto - contas prestadas, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Impugnação ao valor da causa, Cônjuges - ausente anuência, Reconvenção, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Ilegitimidade passiva, Ilegitimidade ativa, Domicílio do Réu, Validade do negócio jurídico, Incompetência Absoluta, Situações que a citação não deve ocorrer, Espólio - inventariante, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Convenção de arbitragem, Foro eleito em contrato, Perempção, Incapacidade civil, Feriado Local, Contrato Verbal, Falecimento do Autor, Falta de caução, Irreversibilidade da medida, Provas a produzir, Ausência de documentos ou custas, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Ausência de provas da incapacidade ou vício de consentimento, Pessoa Física, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Incapacidade processual, Suspensão da audiência, Falsidade documental, Bem imóvel, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Sociedade empresária, Incompetência, Falsidade material - documento falso, Peça Apócrifa, Ilegitimidade ad causam, Ausência de benefício ao Autor, Ausência do fumus buni iuris, Empresa em Recuperação Judicial, Advogado sem procuração, Pedido de reconhecimento da Conexão, Ausência do periculum in mora, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Ausência de Provas - Geral, Competência em razão do lugar - Territorial, Inépcia da petição inicial, Pedido genérico, Conexão e Juiz prevento
Cível
Contestação - Rescisão de Contrato - Impugnação à Gratuidade de Justiça, Litispendência, Coisa Julgada, Nulidade da citação, Citação inexistente, Contrato de adesão, Justiça Gratuita ao Contestante, Pessoa Jurídica, Danos morais - mero aborrecimento, Citação por edital, Prescrição, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Ausência de informações e elementos necessários, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Perda do objeto - contas prestadas, Impugnação ao valor da causa, Cônjuges - ausente anuência, Reconvenção, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Ilegitimidade passiva, Ilegitimidade ativa, Domicílio do Réu, Ausência de provas da incapacidade ou vício de consentimento, Competência Absoluta, Situações que a citação não deve ocorrer, Espólio - inventariante, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Competência em razão do lugar - Territorial, Convenção de arbitragem, Foro eleito em contrato, Perempção, Incapacidade civil, Bem imóvel, Feriado Local, Contrato Verbal, Falecimento do Autor, Falta de caução, Validade do negócio jurídico, Irreversibilidade da medida, Provas a produzir, Ausência de documentos ou custas, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Pessoa Física, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Incapacidade processual, Exceção do contrato não cumprido, Suspensão da audiência, Falsidade documental, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Sociedade empresária, Incompetência, Falsidade material - documento falso, Peça Apócrifa, Ilegitimidade ad causam, Ausência de benefício ao Autor, Ausência do fumus buni iuris, Empresa em Recuperação Judicial, Advogado sem procuração, Coronavírus, Pedido de reconhecimento da Conexão, Ausência do periculum in mora, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Ausência de Provas - Geral, Inépcia da petição inicial, Pedido genérico, Conexão e Juiz prevento
Geral
Contestação - Suspensão da audiência, Eleição do foro - abusividade - impugnação, Irregularidade na procuração ou na carta de preposto, Perempção, Ausência de Provas, Ausência de Provas - Geral, Perda do objeto - contas prestadas, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Denunciação da lide, Revelia - Réu preso, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Direitos indisponíveis, Responsabilidade exclusiva do Autor, Ausência de benefício ao Autor, Situações que a citação não deve ocorrer, Citação por edital, Ausência de documentos ou custas, Incompetência, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Revelia, Despesas com Advogado, Ausência de Provas, Peça Apócrifa, Foro eleito em contrato, Ausência de informações e elementos necessários, Falsidade, Competência da V. de Família - partilha de bens , Irreversibilidade da medida, Ilegitimidade ativa, Ausência do periculum in mora, Ausência de vínculo entre as empresas, Pessoa Física, Incapacidade civil, Citação por whatsapp, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Provas a produzir, Justa causa - citação eletrônica, Ilegitimidade ad causam, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Coronavírus, Direitos indisponíveis, Exceção do contrato não cumprido, Sociedade empresária, Advogado sem procuração, Princípio da instrumentalidade das formas, Inépcia da petição inicial, Juizado Especial, Incompetência Absoluta, Competência em razão do lugar - Territorial, Coisa Julgada, Conexão e Juiz prevento, Contrato de adesão, Falta de caução, Sinais exteriores de riqueza, Justiça Gratuita ao Contestante, Impugnação ao valor da causa, Bem imóvel, Incapacidade processual, Oposição ao processo 100% digital, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Espólio - inventariante, Danos Morais - Mero aborrecimento, Ilegitimidade passiva, Aplicar multa de litigância de má-fé, Pedido de reconhecimento da Conexão, Litispendência, Ocorrência da Prescrição, Grupo econômico familiar, Exercício Regular do Direito, Chamamento ao processo, Nulidade da citação cível, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Cônjuges - ausente anuência, Convenção de arbitragem, Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Falecimento do Autor, Mera concordância, Falsidade material - documento falso, Pessoa Jurídica, Pedido genérico, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Com Reconvenção, Danos materiais - Perdas e danos, Ausência do fumus buni iuris, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Domicílio do Réu, Defesa contra a inversão do ônus da prova, Citação inexistente, Feriado Local, Pedido pelo processo 100% digital, Empresa em Recuperação Judicial
Cível
Contestação em Ação de Exigir Contas - Falsidade material - documento falso, Convenção de arbitragem, Denunciação da lide, Ilegitimidade passiva, Coisa Julgada, Ilegitimidade ativa, Incapacidade civil, Espólio - inventariante, Ausência de benefício ao Autor, Advogado sem procuração, Incompetência Absoluta, Inépcia da petição inicial, Foro eleito em contrato, Pedido genérico, Justiça Gratuita ao Contestante, Suspensão da audiência, Cônjuges - ausente anuência, Contrato de adesão, Incompetência, Irreversibilidade da medida, Perempção, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Situações que a citação não deve ocorrer, Competência da V. de Família - partilha de bens , Citação por edital, Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam, Sucumbência - exigir contas, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Bem imóvel, Sociedade empresária, Perda do objeto - contas prestadas, Ausência de informações e elementos necessários, Ausência do periculum in mora, Sinais exteriores de riqueza, Incapacidade processual, Ilegitimidade ad causam, Impugnação ao valor da causa, Não cabimento da ação de exigir contas - falta de interesse de agir, Pessoa Jurídica, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Ausência de documentos ou custas, Nulidade da citação cível, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Alimentos e Guarda, Falta de caução, Citação por whatsapp, Peça Apócrifa, Chamamento ao processo, Grupo econômico familiar, Ausência de Provas - Geral, Falecimento do Autor, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Falsidade, Competência em razão do lugar - Territorial, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Ocorrência da Prescrição, Domicílio do Réu, Empresa em Recuperação Judicial, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Litispendência, Feriado Local, Citação inexistente, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Ausência do fumus buni iuris, Defesa contra a inversão do ônus da prova, Juizado Especial, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Conexão e Juiz prevento, Pessoa Física
Geral
Embargos à Execução - Impenhorabilidade da Conta Poupança
Geral
Contestação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa
Tributário
Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Embargos à Execução Fiscal - Quebra do contraditório e à ampla defesa - ausência de notificação - Tributário
Geral
Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Mandado de Segurança - Penhora  - Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa
Tributário
Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Embargos à Execução Fiscal
Geral
Recurso Ordinário ao STJ - Mandado de Segurança - Penhora 
Geral
Apelação - Atualizado 2026- Embargos do Executado - Atualizado
Geral
Embargos à Ação Monitória  - Anatocismo - Juros abusivos
Tributário
Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador
Geral
Recurso Adesivo - Embargos à Execução - Agiotagem - Usura
Cível
Contestação - Rescisão de Contrato - Coronavírus
Cível
Contestação - Rescisão de Contrato - Validade do negócio jurídico
Geral
Embargos à Execução - Teoria da Imprevisão - Coronavírus
Geral
Embargos à Execução - Anuidade Conselho de Classe
Tributário
Contrarrazões de Apelação - Revisado- Embargos à Execução Tributária
Tributário
Embargos à Execução Fiscal - Imposto de Renda - IR
Geral
Apelação - Atualizado 2026- MS - Penhora SISBAJUD (BacenJud)
Geral
Embargos à Execução - Apreensão da CNH e passaporte - defesa
Geral
Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida  - Mandado de Segurança - Penhora 
Geral
Embargos à Execução - Bloqueio judicial - Penhora
Geral
Embargos à Execução - Impenhorabilidade da casa - Bem de Família
Geral
Embargos à Execução - Impenhorabilidade do Auxílio Emergencial - COVID
Geral
Pedido de reconsideração - Mandado de Segurança - Penhora 
Geral
Contrarrazões de Apelação - Revisado- MS - Penhora SISBAJUD (BacenJud)
Tributário
Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador
Tributário
Embargos à Execução Fiscal - Inépcia Inicial - Execução Fiscal
Geral
Embargos à Execução - Falsidade

Jurisprudências atuais que citam Artigo 49-A

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Contestação - Rescisão de Contrato - Exceção do contrato não cumprido


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Contestação - Declaratória de nulidade de negócio jurídico


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Contestação - Rescisão de Contrato


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Contestação


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Contestação em Ação de Exigir Contas


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Embargos à Execução - Impenhorabilidade da Conta Poupança


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Contestação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa


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Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Embargos à Execução Fiscal - Quebra do contraditório e à ampla defesa - ausência de notificação - Tributário


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Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Mandado de Segurança - Penhora  - Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa


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Recurso Inominado às Turmas Recursais da Fazenda Pública - Embargos à Execução Fiscal


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Recurso Ordinário ao STJ - Mandado de Segurança - Penhora 


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Apelação - Atualizado 2026- Embargos do Executado - Atualizado


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Embargos à Ação Monitória  - Anatocismo - Juros abusivos


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Recurso Adesivo - Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador


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Recurso Adesivo - Embargos à Execução - Agiotagem - Usura


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Contestação - Rescisão de Contrato - Coronavírus


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Contestação - Rescisão de Contrato - Validade do negócio jurídico


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Embargos à Execução - Teoria da Imprevisão - Coronavírus


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Embargos à Execução - Anuidade Conselho de Classe


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Contrarrazões de Apelação - Revisado- Embargos à Execução Tributária


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Embargos à Execução Fiscal - Imposto de Renda - IR


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Apelação - Atualizado 2026- MS - Penhora SISBAJUD (BacenJud)


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Embargos à Execução - Apreensão da CNH e passaporte - defesa


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Agravo de Instrumento - Tutela de urgência indeferida  - Mandado de Segurança - Penhora 


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Embargos à Execução - Bloqueio judicial - Penhora


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Embargos à Execução - Impenhorabilidade da casa - Bem de Família


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Embargos à Execução - Impenhorabilidade do Auxílio Emergencial - COVID


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Pedido de reconsideração - Mandado de Segurança - Penhora 


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Contrarrazões de Apelação - Revisado- MS - Penhora SISBAJUD (BacenJud)


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Embargos à Execução Fiscal - Ilegitimidade passiva - Incapacidade à época do fato gerador


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Embargos à Execução Fiscal - Inépcia Inicial - Execução Fiscal


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Embargos à Execução - Falsidade


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