CC - Código Civil (L10406/2002)

Código Civil / 2002 - Da Sucessão em Geral

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TÍTULOS RELACIONADOS:
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Do Direito das Sucessões

Da Sucessão em Geral

CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
Disposições Gerais
Da Herança e de sua Administração
Da Vocação Hereditária
Da Aceitação e Renúncia da Herança
Dos Excluídos da Sucessão
Da Herança Jacente
Da petição de herança
Arts.. 1.784 ... 1.790  - Capítulo seguinte
 Disposições Gerais