Art. 335.
Serão computadas na determinação do lucro operacional: LEI REVOGADA
I - as subvenções correntes para custeio ou operação, recebidas de pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou de pessoas naturais (Lei n° 4.506/64, art. 44, IV);
LEI REVOGADA
II - as recuperações ou devoluções de custos, deduções ou provisões (Lei n° 4.506/64, art. 44, III);
LEI REVOGADA
III - as importâncias levantadas das contas vinculadas a que se refere a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei n° 8.036/90, art. 29).
LEI REVOGADA