Decreto nº 9.557 (2018)

Decreto nº 9.557 / 2018 - ANEXO IX - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO TECNOLÓGICA

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ANEXO IX - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO TECNOLÓGICA

ANEXO IX

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO TECNOLÓGICA

1. Dados da empresa

1.1. Razão Social:

1.2. CNPJ/MF:

1.3. Faturamento Anual (último exercício, se for o caso):

1.4. Localização do investimento (endereço completo):

1.5. Pessoa de contato:

1.5.1. Nome:

1.5.2. Cargo:

1.5.3. Telefone:

1.5.4. E-mail:

2. Dados operacionais

2.1. Linha de produção:

2.2. Capacidade de produção anual 1 :

2.2.1. Atual:

2.2.2. Acréscimo decorrente do projeto:

2.3. Empregos:

2.3.1. Atuais:

2.3.2. Gerados com o projeto:

3. Dados do projeto (identificação de cada produto novo ou de novos modelos de produtos já existentes)

3.1. Descrição do produto2:

3.2.Processos industriais e tecnológicos a serem realizados na produção3:

3.3.Investimentos vinculados (em R$):

3.4.Início da comercialização no mercado interno (mês/ano):

4. Composição do preço do produto objeto do projeto

4.1. Preço do produto 4 :

4.2. Valor das peças produzidas no Brasil 5 :

4.3. Valor das peças importadas dos demais países do Mercosul 6 :

4.4. Valor das peças importadas de países extrazona 6 :

5. Lista de peças importadas de Extrazona

NCM

Descrição das autopeças

Preço das autopeças 6

Justificativas para importação

A

B

C

D

A - tecnologia não existente no Mercosul;

B - problemas com a escala de produção;

C - alto custo de produção;

D - outros (especificar).

6. Cronograma de importação sob o Regime de Autopeças não Produzidas

Informar no quadro a seguir as autopeças que serão objeto de solicitação de Ex-tarifário, assinalando em quais anos do projeto esses itens serão importados.

NCM

Descrição

1º ano

2º ano

3º ano

4º ano

5º ano

7. Investimentos programados por ano

Valores dos Investimentos 5

1º ano

2º ano

3º ano

4º ano

5º ano

A – Investimento fixo (1+2+3)

1 – Máquinas nacionais

2 – Máquinas importadas

3 – Outras imobilizações

B – Despesas com tecnologia (1+2)

1 – Pesquisa

2 – Desenvolvimento

C – Incremento do capital de giro

TOTAL (A+B+C)

1 Capacidade de produção anual deve ser calculada conforme os seguintes parâmetros:

a) duzentos e cinquenta dias por ano;

b) dois turnos de trabalho;

c) oito horas em cada turno de trabalho.

2 Descrição do produto deve constar as seguintes informações:

a) nome comercial;

b) características técnicas;

c) valor do produto, em R$ (com e sem impostos e contribuições);

d) nomenclatura comum do Mercosul (NCM).

3 Os processos industriais e tecnológicos deverão ser acompanhados de sua descrição detalhada

Processo industrial e tecnológico

Descrição do processo

4 Preço, em R$, de venda ao mercado interno, antes dos impostos.

5 Valores em R$.

6 Valores CIF, em R$.




(Conteúdos ) :