Decreto nº 9.557 (2018)

Decreto nº 9.557 / 2018 - ANEXO II - AUTOPEÇAS ELETRÔNICAS, SISTEMAS ESTRATÉGICOS E VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS DE PROPULSÃO

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ANEXO II - AUTOPEÇAS ELETRÔNICAS, SISTEMAS ESTRATÉGICOS E VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS DE PROPULSÃO

ANEXO II

AUTOPEÇAS ELETRÔNICAS, SISTEMAS ESTRATÉGICOS E VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS DE PROPULSÃO

1. Autopeças Eletrônicas e Sistemas Estratégicos

NCM

Descrição NCM

Descrição do Produto

8501.51.10

Trifásicos, com rotor de gaiola

Sistema de tração híbrida/elétrica ou motor elétrico corrente alternada, trifásico, com rotor de gaiola, de potência não superior a 750 W, aplicado em mobilidade e logística

8501.52.10

Trifásicos, com rotor de gaiola

Sistema de tração híbrida/elétrica ou motor elétrico corrente alternada, trifásico, com rotor de gaiola, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW, aplicado em mobilidade e logística

8501.52.90

Outros

Sistema de tração híbrida/ elétrica ou motor elétrico corrente alternada, trifásico, com rotor de ímãs permanentes, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW, aplicado em mobilidade e logística

8501.53.10

Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500 kW

Sistema de tração híbrida/elétrica ou motor elétrico corrente alternada, trifásico, com rotor de gaiola, de potência superior a 75 kW, aplicado em mobilidade e logística

8501.53.90

Outros

Sistema de tração híbrida/elétrica ou motor elétrico corrente alternada, trifásico, com rotor de ímãs permanentes, de potência superior a 75 kW, aplicado em mobilidade e logística

8501.61.00

- - De potência não superior a 75 kVA

Gerador elétrico de corrente alternada (alternador), de potência não superior a 75 kVA, aplicados em mobilidade e logística

8501.62.00

- - De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

Gerador elétrico de corrente alternada (alternador), de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA, aplicados em mobilidade e logística

8501.63.00

- - De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

Gerador elétrico de corrente alternada (alternador), de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA, aplicados em mobilidade e logística

8501.64.00

- - De potência superior a 750 kVA

Gerador elétrico de corrente alternada (alternador), de potência superior a 750 kVA, aplicados em mobilidade e logística

8504.40.10

Carregadores de acumuladores

Carregador de baterias para aplicação em veículos elétricos com monitoramento de carga e interface de controle, interface CAN, dispositivo de proteção

8504.40.30

Conversores de corrente contínua

Conversores de corrente contínua aplicados em mobilidade e logística

8504.40.50

Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos

Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos aplicados em mobilidade e logística

8504.40.90

Outros

Conversor estáticos de alto rendimento e baixa dissipação AC/DC ou DC/AC para aplicação em veículos elétricos / híbridos

8517.12.13

Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulo de conectividade e telefonia móvel, com tecnologia 4G e, Software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e algoritmo de segurança cibernética, conexão CAN ou LIN e aplicação em internet das coisas

8517.12.13

Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulo de conectividade e telefonia móvel, com tecnologia 5G e, Software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e algoritmo de segurança cibernética, conexão CAN ou LIN e aplicação em internet das coisas

8517.12.13

Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulo de conectividade e telefonia móvel, com tecnologia 4G e algoritmo de segurança cibernética, conexão CAN ou LIN e aplicação em internet das coisas

8517.12.13

Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulo de conectividade e telefonia móvel, com tecnologia 5G e algoritmo de segurança cibernética, conexão CAN ou LIN e aplicação em internet das coisas

8517.12.23

Do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulos de conectividade e telefonia móvel, em sistema de trunking (rádio), com Software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA, algoritmo de proteção cibernética e comunicação CAN e aplicação em internet das coisas

8517.12.33

Do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulos de conectividade e telefonia móvel, com telefonia celular, tecnologia 4G com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8517.12.33

Do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulos de conectividade e telefonia móvel, com telefonia celular, tecnologia 5G com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8517.12.33

Do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulos de conectividade e telefonia móvel, com telefonia celular, tecnologia 4G com algoritmo de proteção cibernética e software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8517.12.33

Do tipo utilizado em veículos automóveis

Módulos de conectividade e telefonia móvel, com telefonia celular, tecnologia 5G com algoritmo de proteção cibernética e software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8517.12.90

Outros

Aparelhos celulares, receptores e transmissores, voz e dados, wifi, roteadores, com tecnologia LTE, 4G ou 5G e aplicação em internet das coisas

8517.61.30

De telefonia celular

Receptores de sinal de celulares, wifi, etc, com tecnologia LTE, 4G ou 5G, com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8517.61.99

Outras

Receptores de sinal de celulares, wifi, etc, com tecnologia LTE, 4G ou 5G, com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8517.62.55

Moduladores/demoduladores (modems)

Modem em tecnologia LTE, 4G ou 5G com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8517.62.55

Moduladores/demoduladores (modems)

Modem em tecnologia LTE, 4G ou 5G com algoritmo de proteção cibernética e software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8517.62.62

De tecnologia celular

Modems e roteadores, de telefonia celular com tecnologia de proteção cibernética em aplicação automotiva e aplicação em internet das coisas

8518.40.00

- Amplificadores elétricos de audiofrequência

Amplificador de áudio com entrada de comunicação com head unit, com processamento digital de áudio, pelo menos 6 canais de saída e programação de otimização de performance acústica

8518.40.00

- Amplificadores elétricos de audiofrequência

Amplificador de áudio com entrada de comunicação com head unit, com processamento digital de áudio, pelo menos 6 canais de saída e programação de otimização de performance acústica e algoritmo de recuperação de perdas por compactação de arquivos de mídia

8525.80.19

Outras

Câmera de ré de assistente de manobra à motorista

8525.80.19

Outras

Câmera multi-propósito de sistemas avançados de assistência a motorista

8525.80.29

Outras

Câmera de vídeo estéreo de sistemas avançados de assistência a motorista

8526.10.00

- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)

Radar de médio alcance de sistemas avançados de assistência a motorista

8526.10.00

- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)

Radar de longo alcance de sistemas avançados de assistência a motorista

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Módulo de Telemática e Rastreamento com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Módulo de telemática e rastreamento com algoritmo de proteção cibernética e software de atualização diferencial over the air, compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Módulo Dongle OBD Conectado, com algoritmo de proteção cibernética e aplicação em internet das coisas

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Rádio Navegação com algoritmo de proteção cibernética e software de atualização diferencial over the air compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Módulo de Telemática com funções de rastreamento e gerenciamento de frotas, utilizando técnicas de segurança cibernética para comunicação de longa distância baseadas nas tecnologias GSM/GPRS/WCDMA/LTE/LTEA ou redes IoT - Low Power Wide Area (LPWA) permitindo diagnose remota de falhas de veículos, detecção e reconstrução de acidentes através de algoritmos dedicados além de comunicação entre veículos e a infraestrutura da via

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Módulo de Telemática integrando tuners RF (AM/FM, DAB, DRM), LTE, Wi-Fi, Bluetooth, GNSS, IoT - LPWR, onde as informações são distribuídas ao corpo do veículo através de uma Ethernet automotiva de alta velocidade

8526.91.00

-- Aparelhos de rádio navegação

Radio Navegador contendo head unit de alta performance capaz de gerenciar múltiplos displays conectados por cabos LVDS ou Ethernet automotiva, tuners RF (AM/FM, DAB, DRM), segurança cibernética, comunicação de alta velocidade (LTE cat 4 / cat 6) e Bluetooth

8527.21.00

-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

Auto Rádio com integração de conectividade para internet das coisas e transmissão de dados para a nuvem e algoritmo de segurança cibernética e aplicação em internet das coisas

8527.29.00

-- Outros

Central Multimídia, com sistema de atualização diferencial de software over the air compatível com padrão OMA e algoritmo de segurança cibernética e aplicação em internet das coisas

8527.29.00

-- Outros

Display Áudio com sistema de atualização diferencial de software over the air compatível com padrão OMA e algoritmo de segurança cibernética e aplicação em internet das coisas

8527.29.00

-- Outros

Display Áudio com sistema de reconhecimento de voz, assistente inteligente, interface com sistema de inteligência artificial, software de segurança cibernética e software de atualização over the air diferencial compatível com padrão OMA e aplicação em internet das coisas

8527.29.00

-- Outros

Sistema de conectividade veicular, compatível com aplicação cliente para atualização de Software over the air, algoritmo de segurança cibernética, multipaticionado e interface de controle para painel de instrumentos, comporta diferente sistemas operacionais. Compatibilidade com serviços conectados padrão GAS da Google

8527.29.00

-- Outros

Sistema de conectividade veicular, compatível com aplicação cliente para atualização de Software over the air, algoritmo de segurança cibernética, multipaticionado e interface de controle para painel de instrumentos, comporta diferente sistemas operacionais

8527.29.00

-- Outros

Módulo de controle para sistemas de conectividade, áudio, interface homem máquina, recepção de rádio, com sistema de atualização diferencial de software over the air compatível com padrão OMA e algoritmo de segurança cibernética e aplicação em internet das coisas

8529.90.90

Outras

Modulo Display com tecnologia QLED e sensores capacitivos

8529.90.90

Outras

Módulo Display e HMI com tecnologia QLED e sensores capacitivos

8531.10.90

Outros

Sistemas avançados de assistência a motorista com alarme de ré

8536.41.00

- - Para uma tensão não superior a 60 V

Relés para uma tensão não superior a 60V aplicados em mobilidade e logística

8536.50.90

Outros

Sensor elétrico provido de sensores, aplicado no cilindro mestre de freio, gera sinal elétrico para comando das luzes de aviso de freio do veículo. Conjunto transmissor para alarme

8536.90.40

Conectores para circuito impresso

Conector elétrico próprio para placa de circuito impresso, munido de terminais elétricos, para tensão inferior a 1000 v, utilizado em veículo automotivo

8537.10.20

Controladores programáveis

Controladores programáveis aplicados em mobilidade e logística

8537.10.90

Outros

Painéis elétricos para tensão < 1000V aplicados em mobilidade e logística

8537.10.90

Outros

Módulo comunicação CAN com algoritmo de monitoramento do barramento CAN, detecção de ataque cibernético e sistema de vacina inteligente

8537.10.90

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de carroceria incluindo funções como gerenciamento de redes, segurança cibernética e suporte a sistemas avançados de assistência a motorista (BCM, Body Control Module)

8537.10.90

Outros

Módulo de Controle de Bomba de Combustivel - Trabalhando sob demanda objetivando a redução de consumo de combustível

8537.10.90

Outros

Módulo de Controle de Acesso ao Veículo e Partida do motor conectado à sistemas externos (antenas)

8538.10.00

- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

Módulo Eletrônico com processador de núcleos múltiplos, operando com diferentes sistemas operacionais e partições seguras através de um virtualizador para controle de sistema de multimídia, painel de instrumentos, cockpit digital, etc

8538.10.00

- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

Módulo eletrônico para geração de sinais de áudio para sistemas de segurança de pedestres

8538.10.00

- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

Módulo eletrônico para multifunções, alta capacidade de processamento, múltiplos núcleos, com sistema de partição e múltiplos layers para segurança cibernética. Controla simultaneamente o painel de instrumentos e sistema de conectividade e mídia

8538.10.00

- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

Módulos de processamento digital de áudio para redução de níveis de ruído e/ou geração de áudio para segurança e conforto do usuário/pedestre

8543.20.00

- Geradores de sinais

Sensor de rotação de sistema antibloqueante de freio e estabilidade (ABS, ESP)

8543.20.00

- Geradores de sinais

Sensor de pressão de ar contido em tubo deformável de sistemas de bolsas infláveis (airbag)

8543.20.00

- Geradores de sinais

Sensor periférico de aceleração de sistemas de bolsas infláveis (airbag)

8543.20.00

- Geradores de sinais

Sensor periférico de pressão de sistemas de bolsas infláveis (airbag)

8543.70.99

Outros

Sensor ultrassônico de sistemas de auxílio de manobra a motorista

8708.40.80

Outras caixas de marchas

Caixa de transmissão automatizada de 7 velocidades a frente e 1 a ré, com dupla embreagem

8708.99.90

Outros

Módulo BCM com algoritmo de monitoramento do barramento CAN, detecção de ataque cibernético e sistema de vacina inteligente

8708.99.90

Outros

Pedal de Acelerador Eletrônico

9026.20.90

Outros

Sensor de pressão de sistema de estabilidade (ESP)

9029.20.10

Indicadores de velocidade e tacômetros

Tacógrafo digital com sistema de segurança cibernética e software de atualização diferencial over the air, comunicação bluetooth e interface CAN

9031.80.40

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

Painéis de instrumentos digitais de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) com displays digitais

9031.80.40

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

Painéis de instrumentos totalmente digital de uso em veículos automotores, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) com displays de alta resolução. Com alta capacidade de processamento e múltiplos núcleos particionados com controle adicional de outros módulos dentro do veículo

9031.80.40

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

Painéis de instrumentos totalmente digital de uso em veículos automotores, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) com displays de alta resolução. Controlado por um módulo com partições e múltiplos núcleos.

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de estabilidade (ESP, Electronic Stability Program)

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de freio integrado (IPB, Integrated Power Brake)

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de freio inteligente (iBooster)

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas antibloqueantes de freio (ABS, Anti-lock Braking System)

9032.89.23

De sistemas de transmissão

Controlador de transmissão automatizada para veículos de passeio e transporte de carga visando a economia de combustível, redução de emissões de gases e segurança

9032.89.24

De sistemas de ignição

Módulo Eletrônico que identifica e valida chave do veículo liberando a partida do mesmo (imobilizador de ignição)

9032.89.24

De sistemas de ignição

Módulo gerenciador da faísca de ignição da mistura ar/combustível, visando a correta queima do combustível, elevando a eficiência da combustão, reduzindo o consumo de combustível e emissões de gases

9032.89.25

De sistemas de injeção

Controlador Eletrônico do Sistema de Injeção de Combustível

9032.89.25

De sistemas de injeção

Módulo gerenciador da injeção de combustível no motor de combustão interna proporcionando a correta queima do combustível, elevando a eficiência da combustão, reduzindo o consumo de combustível, emissões de gases e segurança

9032.89.25

De sistemas de injeção

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de injeção incluindo funções para atendimento de requisitos de emissões reduzidas e eficiência energética (ECM, Engine Control Module)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de carroceria incluindo funções como gerenciamento de redes, gerenciamento de sistemas de powertrain (ECU de motores Flexfuel, Gasolina)

9032.89.29

Outros

Silver Box com algoritmo de monitoramento do barramento CAN, detecção de ataque cibernético e sistema de vacina inteligente

9032.89.29

Outros

Módulo com processamento de imagens para detecção da condução do motorista e alerta de perigo

9032.89.29

Outros

Módulo Gateway com algoritmo de monitoramento do barramento CAN, detecção de ataque cibernético e sistema de vacina inteligente

9032.89.29

Outros

Sensor de para medição de parâmetros de baterias automotivas - para sistemas Start-Stop

9032.89.29

Outros

Sensor de Torque e Sensor de Angulo - para sistemas de direção elétrica

9032.89.29

Outros

ECU de controle de Sistema de Direção Elétrica - para sistemas de direção elétrica

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de bolsas infláveis (airbag)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de auxílio de manobra a motorista

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de gerenciamento de pós-tratamento de gases de escapamento de motores diesel com tecnologia SCR para atendimento de requisitos de emissões reduzidas e eficiência energética (DCU, Dosing Control Unit)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de aquecimento de combustível para partida a frio (HCU, Heating Control Unit)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de aquecimento de combustível de motores diesel (GCU, Glow Control Unit)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de powertrain incluindo funções como coordenação de torque, gerenciamento de operação, gerenciamento térmico e interconectividade com sistemas avançados de assistência a motorista (VCU, Vehicle Control Unit)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de carroceria incluindo funções como gerenciamento de redes, segurança cibernética e suporte a sistemas avançados de assistência a motorista (BCM, Body Control Module)

9032.89.29

Outros

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis de sistemas de segurança cibernética (CGM, Central Gateway Module)

9032.90.99

Outros

Sensor de taxa de guinada de sistema de estabilidade (ESP)

2. Veículos com Novas Tecnologias de Propulsão

Código da Tipi

8702.20.00

8702.30.00

8702.40.10

8702.40.90

8702.90.00

8703.40.00

8703.50.00

8703.60.00

8703.70.00

8703.80.00

8703.90.00

8704.90.00

8706.00.10

8706.00.90 Ex 01




(Conteúdos ) :