ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (DEC9010/2017)

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI / 2017 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

VER EMENTA

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONALLEI REVOGADA

Art. 5º

A FUNAI tem a seguinte estrutura organizacional:
LEI REVOGADA
I - órgãos colegiados: LEI REVOGADA
a) Diretoria Colegiada; LEI REVOGADA
b) Comitês Regionais; e LEI REVOGADA
c) Conselho Fiscal; LEI REVOGADA
II - de assistência direta e imediata ao Presidente da Fundação Nacional do Índio: LEI REVOGADA
a) Gabinete; e LEI REVOGADA
b) Ouvidoria; LEI REVOGADA
III - órgãos seccionais: LEI REVOGADA
a) Procuradoria Federal Especializada; LEI REVOGADA
b) Auditoria Interna; LEI REVOGADA
c) Corregedoria; e LEI REVOGADA
d) Diretoria de Administração e Gestão; LEI REVOGADA
IV - órgãos específicos singulares: LEI REVOGADA
a) Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; e LEI REVOGADA
b) Diretoria de Proteção Territorial; LEI REVOGADA
V - órgãos descentralizados: LEI REVOGADA
a) Coordenações Regionais; LEI REVOGADA
b) Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental; e LEI REVOGADA
c) Coordenações Técnicas Locais; e LEI REVOGADA
VI - órgão científico-cultural: Museu do Índio. LEI REVOGADA
Art.. 6  - Capítulo seguinte
 DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO

Início (Capítulos neste Conteúdo) :