Lei nº 4328 (1964)

Lei nº 4328 / 1964 - Da Alimentação

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Da AlimentaçãoLEI REVOGADA

Art. 79.

Para efeitos dêste Capítulo à alimentação compreende as diferentes refeições cotidianas na qualidade e quantidade necessárias à manutenção da eficiência orgânica do militar. LEI REVOGADA

SEÇÕES DENTRO DESTE CAPÍTULO (Da Alimentação) :

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Da RaçãoLEI REVOGADA
Da EtapaLEI REVOGADA
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 Da Ração