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Lei nº 4328 (1964)
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Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
Disposições Preliminares
PARTE PRIMEIRA
Dos Vencimentos
Das Indenizações
Outras disposições
PARTE SEGUNDA
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
PARTE TERCEIRA
No País e no Exterior
PARTE QUARTA
Do militar na inatividade
PARTE QUINTA
Dos descontos em fôlha de pagamento
PARTE FINAL
Disposições Diversas
Parte Final
ANEXO
Lei 4328 / 1964
Lei nº 4328
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
30/04/1964
EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
REFERENDA
EMFA.
ASSUNTO
(CVVM).
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Lei nº 4328 / 1964 - Início
VER EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
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Fonte: Planalto/l4328
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
PARTES NESTE CONTEÚDO:
ParteGERAL
LEI REVOGADA
PartePRIMEIRA
LEI REVOGADA
ParteSEGUNDA
LEI REVOGADA
ParteTERCEIRA
LEI REVOGADA
ParteQuarta
LEI REVOGADA
ParteQuinta
LEI REVOGADA
ParteFINAL
LEI REVOGADA
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