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Lei nº 4328 (1964)
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Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
Disposições Preliminares
PARTE PRIMEIRA
Dos Vencimentos
Das Indenizações
Outras disposições
PARTE SEGUNDA
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
PARTE TERCEIRA
No País e no Exterior
PARTE QUARTA
Do militar na inatividade
PARTE QUINTA
Dos descontos em fôlha de pagamento
PARTE FINAL
Disposições Diversas
Parte Final
ANEXO
Lei 4328 / 1964
Lei nº 4328
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
30/04/1964
EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
REFERENDA
EMFA.
ASSUNTO
(CVVM).
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Lei nº 4328 / 1964 - SEGUNDA
VER EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
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Fonte: Planalto/l4328
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ParteSEGUNDA
LEI REVOGADA
TÍTULOS NESTE PARTE:
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
LEI REVOGADA
Arts.. 101 ... 107 - Capítulo seguinte
Generalidades