M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 4328 (1964)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
Disposições Preliminares
PARTE PRIMEIRA
Dos Vencimentos
Das Indenizações
Outras disposições
PARTE SEGUNDA
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
PARTE TERCEIRA
No País e no Exterior
PARTE QUARTA
Do militar na inatividade
PARTE QUINTA
Dos descontos em fôlha de pagamento
PARTE FINAL
Disposições Diversas
Parte Final
ANEXO
Lei 4328 / 1964
Lei nº 4328
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
30/04/1964
EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
REFERENDA
EMFA.
ASSUNTO
(CVVM).
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Lei nº 4328 / 1964 - Quarta
VER EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/l4328
TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteQuarta
LEI REVOGADA
TÍTULOS NESTE PARTE:
Do militar na inatividade
LEI REVOGADA
Art.. 135 - Capítulo seguinte
Generalidades