Lei nº 4024 (1961)

Lei nº 4024 / 1961 - Da Educação Pré-Primária

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:
Da Educação de Grau PrimárioLEI REVOGADA

Da Educação Pré-PrimáriaLEI REVOGADA

Art. 23.

A educação pré-primária destina-se aos menores até sete anos, e será ministrada em escolas maternais ou jardins-de-infância.
MAIS
REVOGADO

Art. 24.

As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de sete anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em cooperação com os poderes públicos, instituições de educação pré-primária. REVOGADO
Arts.. 25 ... 32  - Capítulo seguinte
 DoEnsinoPrimário

Da Educação de Grau Primário (Capítulos neste Título) :

Da Educação Pré-PrimáriaLEI REVOGADA
DoEnsinoPrimárioLEI REVOGADA