Lei nº 4024 (1961)

Lei nº 4024 / 1961 - Da Educação de Excepcionais

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:

Da Educação de ExcepcionaisLEI REVOGADA

Art. 88.

A educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade. REVOGADO

Art. 89.

Toda iniciativa privada considerada eficiente pelos conselhos estaduais de educação, e relativa à educação de excepcionais, receberá dos poderes públicos tratamento especial mediante bolsas de estudo, empréstimos e subvenções. REVOGADO
Arts.. 90 ... 91  - Título seguinte
 Da Assistência Social Escolar

Início (Títulos neste Conteúdo) :

Dos Fins da EducaçãoLEI REVOGADA
Do Direito à EducaçãoLEI REVOGADA
Da Liberdade do EnsinoLEI REVOGADA
Da Administração do Ensino
Dos Sistemas de EnsinoLEI REVOGADA
Da Educação de Grau PrimárioLEI REVOGADA
Da Educação de Grau MédioLEI REVOGADA
Da Orientação Educativa e da InspeçãoLEI REVOGADA
Da Educação de Grau SuperiorLEI REVOGADA
Da Educação de ExcepcionaisLEI REVOGADA
Da Assistência Social EscolarLEI REVOGADA
Dos Recursos para a EducaçãoLEI REVOGADA
Disposições Gerais e TransitóriasLEI REVOGADA