Decreto nº 9049 (2017)

Decreto 9049 / 2017

Decreto nº 9049

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

12/05/2017

EMENTA

REGULAMENTA A LEI Nº 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, PARA A AERONÁUTICA E DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS ASPIRANTES A OFICIAL E DOS OFICIAIS TEMPORÁRIOS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , ASPIRANTE A OFICIAL , FORÇAS ARMADAS , AERONAUTICA , CRITERIOS , PROCESSAMENTO , REQUISITOS , INTERSTICIO , APTIDÃO FISICA , MERECIMENTO , PROMOÇÃO POSTUMA , RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO . COMPETENCIA , FORMAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , ALTO COMANDO , AERONAUTICA . QUADRO DE ACESSO , LISTA DE ESCOLHA , RECURSOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , AERONAUTICA .

CLASSIFICAÇÃO

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR

CHEFE DE GOVERNO

Michel Temer