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LIVRO I (DEC1041/1994)
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Publicado em:
Decreto nº 1.041 (1994)
LIVRO I
Tributação das Pessoas Físicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
Rendimento Bruto
Deduções
LIVRO
Caixa
Base de cálculo do Imposto na Declaração
Cálculo do saldo do imposto
Outros Valores Sujeitos à Informação na Declaração
Do Recolhimento Mensal Obrigatório
Do Recolhimento Complementar
LIVRO II
Tributação das Pessoas Jurídicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Disposições Gerais
Alíquotas Gerais
Lucro da Exploração
LIVRO III
Tributação na Fonte
Rendimentos Sujeitos à Tabela Progressiva
a Alíquotas Específicas
Rendimentos e Ganhos de Capital
Rendimentos de Participações Societárias
Rendimentos Diversos
Domiciliados no Exterior
Retenção e Recolhimento
LIVRO IV
Tributação Definitiva
LIVRO V
Administração do Imposto
Lançamento
Crédito Tributário
Controle dos Rendimentos
Penalidades e Acréscimos Moratórios
Disposições Diversas
Decreto 1041 / 1994
LIVRO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
11/01/1994
LIVRO I / 1994 - Retenção e Recolhimento
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Fonte: Planalto/D1041
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LEI REVOGADA
Retenção e Recolhimento
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SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Retenção do Imposto
LEI REVOGADA
Recolhimento
LEI REVOGADA
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Retenção do Imposto